Questão 4950604

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANEEL
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 4
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia da Regulação

Com respeito aos conceitos básicos associados à regulação dos mercados, julgue o item seguinte.

No setor de distribuição de eletricidade no Brasil, o componente de eficiência das revisões tarifárias associado ao método do preço-teto (price-caps) baseia-se nos custos de uma empresa de referência, definida pela ANEEL.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 2011/CESPE/TCU

  No regime de tarifação por preço teto, o órgão regulador pode construir uma fronteira de eficiência utilizando dados de empresas comparáveis com o objetivo de avaliar a adequação dos custos incorridos pelos concessionários.

  Gabarito: certo

• iSSO É AFO?

• Gab. C

  O preço teto (price cap) é uma forma de regulação baseada em Performance ou Incentivos a Performance (Performance Based Regulation), que tem a vantagem de incentivar a busca perene pela eficiência operacional por não considerar os custos no cálculo da tarifa.

  Observa-se o uso cada vez mais intenso de análises comparativas (benchmarking) em combinação com preço-teto ou receita máxima.

  Fonte adaptada:

  CONSULTORIA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO; p. 10.