GABARITO: CERTO
Essa questão é de Economia/Afo. Não é de direito constitucional, por isso a dúvida da maioria.
Solicitem alteração para Economia.
Resumindo a questão, seria assim:
O Estado possui três funções básicas:
- Distributiva: Função "robin hood". É quando o Estado tira dos mais ricos e distribui pros mais pobres.
- Alocativa: É quando o Estado tenta ofertar/alocar serviços que a iniciativa privada não consegue fazer. Exemplo: Serviço de correios lá no interior do Acre.
- Estabilizadora: É quando o Estado quer equlibrar o mercado quando este está com problemas na economia, tais como: desemprego, inflação, etc.
Dentro da função Estabilizadora, temos várias ações que o Governo pode fazer. Citarei duas:
- Ação Fiscal: É exatamente o que a questão diz. O governo entra na economia aumentando/reduzindo seus gastos ou aumento/reduzindo a alíquota de tributos.
- Ação Monetária: É o controle da Moeda no mercado. Aqui o Estado tenta controlar a inflação pela diminuição da moeda disponível no mercado (aumentando a taxa de juros, por exemplo). Ou, ainda, quando quer incentivar o mercado, diminui a taxa de juros para incentivar a busca pela moeda.
Portanto, lembrem-se disso:
- Ação fiscal -> Gastos ou Tributos
- Ação Monetária -> Controle da Moeda circulando/Taxa de Juros.
O assunto acima é estudado na matéria de Economia - Curva IS/LM ou também estudado em Economia Pública.
Bons Estudos