As perguntas foram todas feitas com base no PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE 2014-2024 LINHA DE BASE, em especiam no processo de monitoramento e avaliação do plano de educação. Vejamos o texto e dele iremos analisar cada alternativa.
O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Do ponto de vista do acompanhamento, o PNE 2014-2024 estabelece avanços em relação ao Plano anterior (2001-2010), na medida em que delimita um conjunto de objetivos e prazos passíveis de aferição e monitoramento. Ao demarcar patamares objetivos para cada uma das metas, o Plano oferece um ponto de referência para os estudos de avaliação acerca de sua execução. Apesar de ser uma política pública ampla, o PNE pode ser analisado de forma delimitada a partir da circunscrição temática de suas metas e respectivas estratégias. O processo de 10 anos para a completa implantação do Plano conta com fases intermediárias, nas quais o alcance das metas se impõe como etapa necessária para a consecução do seu objetivo central. É possível afirmar que a União, estados e municípios, assim como os diversos setores da sociedade brasileira, almejam com o PNE, em um decênio (2014-2024), constituir uma nova realidade educacional para o País, isto é, uma situação esperada como fruto da implantação de suas estratégias e do atingimento das metas. Dessa forma, o acompanhamento do PNE deve partir de um diagnóstico sobre a situação atual da educação brasileira. Em relação a isso, o art. 4º da Lei do PNE indica, como já apontado, que a Linha de Base para o monitoramento e avaliação deverá se constituir a partir das informações disponibilizadas até 25 de junho de 2014, data de publicação do PNE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, Censo Demográfico de 2010, Censo Escolar de 2013, Censo da Educação Superior de 2012 e informações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) 2013 sobre a pós-graduação. As 20 metas do PNE são acompanhadas de um delineamento de prazos específicos para cada uma delas.
➡ Essa dimensão cronológica envolve o estabelecimento de etapas bianuais para o acompanhamento do Plano como um todo, nas quais deverão ser publicados, a partir de junho de 2016 (alternativa A),
➡ estudos mais aprofundados acerca da trajetória dos indicadores das metas, considerando os três níveis federais vos e os grupos sociais prioritários para o Plano (alternativa b).
➡ Tendo em conta essa Linha de Base para o diagnóstico dos aspectos circunscritos no PNE acerca da educação brasileira (alternativa c), ➡ o processo de monitoramento do Plano será contínuo e contará com um cronograma para o desenvolvimento e a publicação bienal dos estudos que devem ser feitos pelo Inep (alternativa d).
Como vimos não há qualquer menção ao que está escrito na alternativa E. Portanto, é o nosso gabarito.
GABARITO: E