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GAB CERTO
O alistamento e o voto são:
Obrigatórios = +18 e -70
Facultativos = +16 , -18 , +70 e ANALFABETOS
Proibido = Estrangeiro, português equiparado, conscrito.
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Contudo, a Constituição Federal prevê que o analfabetismo é uma causa de inelegibilidade, ou seja:
O analfabeto não pode ser candidato a um cargo político eletivo.
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Para os analfabetos o voto é FACULTATIVO, os mesmos não podem se eleger.
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Obrigatório para os maiores de 18 anos.
Facultativo para:
- analfabetos
- maiores de 70 anos
- maiores de 16 e menores de 18 anos.
TSE: poderão votar os que na data da eleição estiverem completando 16 anos.
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Gabarito:"Certo"
ANALFABETOS
ALISTÁVEIS E INELEGÍVEIS.
O voto dos analfabetos se faz mediante a aposição de sua digital, ou seja nas zonas eleitorais sempre se disponibiliza o carimbo para melar o polegar e colocar no caderno de votação.
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gaba CERTO
pra ir pro caderno tem que estar resumido.
OBRIGATÓRIO -------> + 18
FACULTATIVO --------> ANALFABETOS/ +70/ +16 -18
art 14 CF
§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
pertencelemos!
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Lula deu risada dessa questão .
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Poha Lula kkkk
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Acertei essa questão porque lembrei do Tiririca, que teve que fazer uma prova para provar que não era analfabeto.
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_________________________________Estrangeiros;
__________________ INALISTÁVEIS:
_________________________________Conscritos (durante do Sv Mil);
São INELEGÍVEIS:
__________________ANALFABETOS
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Pensei no Lula e errei! Shit.
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CERTA
(CESPE/MS/2010) Aos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político. Certo
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Porque Lula Foi Eleito ?
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Art. 14. (...)
§1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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Só uma ajudinha também para a matéria de Língua portuguesa... "Os analfabetos podem votar mas não podem ser eleitos.". Deveria possuir uma Vírgula após o verbo "votar", já que, o uso do "mas" faz com que seja de uma oração coordenada sindética adversativa, e sempre terá uma virgula antes da conjunção.
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DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
Alistamento eleitoral e o voto
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos e menores de 70 anos
II - facultativos para:
a) os analfabetos
b) os maiores de 70 anos
c) os maiores de 16 anos e
menores de 18 anos.
Inalistáveis
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Condições de elegibilidade
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos
III - o alistamento eleitoral;
IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
V - a filiação partidária
VI - a idade mínima de:
a) 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador
b) 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal
c) 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz
d) 18 anos para Vereador.
Inelegíveis
§ 4º São inelegíveis os inalistáveise os analfabetos.
§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.
§ 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, Governadores e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito.
§ 8º O militar alistável é elegível,atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de 10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade
II - se contar mais de 10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Impugnação de mandato eletivo
§ 10 - O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Segredo de justiça
§ 11 - A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
Perda ou suspensão dos direitos políticos
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado(Perda)
II - incapacidade civil absoluta
(Suspensão)
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos(Suspensão)
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa(Perda)
V - improbidade administrativa
(suspensão)
Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
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Analfabeto
•Alistamento eleitoral e o voto facultativo
•Pode votar mas não pode ser votado
•Não pode ser eleito
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Quem é obrigado a votar e para quem o voto é facultativo? Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei, obrigados a votar. O voto não é obrigatório para os analfabetos, os maiores de 70 anos, nem para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
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GABARITO CORRETO
Alistável (votar):
Deve ser brasileiro
a) obrigatório: + de 18 anos;
b) facultativos: + de 16 anos e - 18 anos, + de 70 anos e analfabetos.
Inalistável:
a) estrangeiros;
b) conscritos.
Elegível (votado):
Deve ser brasileiro
a) alistável;
b) alfabetizado;
c) pleno gozo dos direitos políticos;
d) filiação partidária;
e) domicílio eleitoral (dentro da circunscrição)
f) idade mínima.
Inelegível (absoluto):
a) estrangeiro;
b) conscritos;
c) analfabeto.
Inelegível (relativo):
a) reeleição;
b) outros cargos;
c) ricochete/ reflexo.
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TODO inalistável é inelegível, mas NEM TODO inelegível é inalistável
ex: ANALFABETOS
ANALFABETOS são INELEGÍVEIS (não podem ser eleitos) CONTUDO, podem SE ALISTAR!
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Lula lascando com a gente até agora.
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Tem muuuuuuuuuuiiiitaaaaassss questões repetidas. Puts.
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questão repetida, bora melhorar qc!
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Gab: Certo
Lembrem-se de TIRIRICA, maior galera falou que ele não poderia tomar posse como Deputado, achavam que ele não sabia ler nem escrever, ai ele foi lá e provou que sabia sim.
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"Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."
(Carlos Nelson Coutinho)
#NÃOoacorrupção
#NÃOapec32/2020
#NÃOaoapadrinhamento
#estabilidadeSIM
COBRE DOS SEUS DEPUTADOS E SENADORES NAS REDES SOCIAIS !
VOTE DISCORDO TOTALMENTE NO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS! SEGUE O LINK:
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2262083
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=142768
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Gabarito "C" para os não assinantes.
De fato! É uma capacidade Discricionária, ou seja, FACULTATIVA ATIVA, pode VOTAR!!!
Mas NÃO ser votado = CAPACIDADE PASSIVA.
Vou ficando por aqui, até a próxima.
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GABARITO CERTO
Analfabeto: Pode votar (alistável) , mas não pode ser votado (inelegível).
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Rapaz, já fiz essa questão umas 5 vezes ... Deveria ter um filtro por questões não repetidas .......
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Lembrei do finado Pinduca tentando ler seu termo de posse na ALMG: “Prometo defender a cost... e cumprir as contribuições e as leis da República e do estado, bem como … como... desempenhar leal e ó ó ó ... ah, tá bom, isso não interessa, o que interessa é que eu tô aqui hoje. Não adianta falar bonito, tem é que fazer”. Depois disso ainda fez um agradecimento aos presentes e a sua esposa Sônia, "44 anos de casado que eu aguento essa inconha aí, ó".
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Alguém pode me dizer o porquê de tantas questões repetidas e poucas explicações por parte dos Professores do Qconcursos?!
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Alguém pode me dizer o porquê de tantas questões repetidas e poucas explicações por parte dos Professores do Qconcursos?!
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Sempre bom destacar a CAPACIDADE/SUFRÁGIO ATIVO E PASSIVO.
O primeiro, é garantido aos cidadãos o direito de votar. E o segundo, é relacionado a capacidade de ''ser votado/receber votos''.
Logo, os ANALFABETOS podem votar (sujeito ativo), entretanto não podem receber votos.
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O analfabeto Pode decidir em que votar ?
SIM, FACULTATIVO.
O analfabeto Pode CANDIDATAR-SE ?
Nao , Nao . vedado.
#ESTUDAGUERREIRO
FE NO PAI QUE SUA APROVAÇÃO SAI