SóProvas


ID
4952455
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

    Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente. 

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.


Segundo determina a Lei n.° 8.072/1990, o homicídio de Paulo é considerado crime hediondo.

Alternativas
Comentários
  • Embora a questão seja simples os comentários do professor fazem falta pois ajudam a aprofundar o assunto.

  • Qualquer homicídio qualificado, será de cunho hediondo.

  • IV – À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

    Acho que caberia a dissimulação nessa questão, posto que era um acerto de contas (pagamento da dívida).

  • trata-se de um HOMICÍDIO QUALIFICADO por outro motivo torpe (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I) sendo assim, de fato, um crime HEDIONDO, visto que TODO homicídio qualificado é hediondo.

    Observa-se que, tal inciso, trabalha com a "interpretação analógica", em razão de que, o próprio legislador inicia com exemplos específicos (mediante paga ou promessa de recompensa...) e, no final, com uma fórmula genérica ("outro motivo torpe").

  • acho que também entra qualificadora por emboscada

  • TORPE, EMBOSCADA =QUALIFICADORAS, ENTÃO HEDIONDO.

  • inciso IV do §2º do art 121 CP (...) mediante DISSIMULAÇÃO. AFINAL DE CONTAS, FINGIRAM QUE IRIAM PAGAR, MAS O ÂNIMO ERA OUTRO.

  • TODOS OS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS SERÃO HEDIONDOS. PORTANTO, A MORTE DE PAULO QUE VEIO POR INTERMÉDIO DE UMA EMBOSCADA É ASSIM CLASSIFICADA

  • Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, consumados ou tentados:  

    I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);   

  • Pode-se cogitar inúmeras qualificadoras. Mas certamente, a que se extrai objetivamente do enunciado é o motivo fútil (dívida, motivo pequeno).

  • IV – À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido

    QUALIFICADORA NELES, assim, de fato, um crime HEDIONDO!!!

    " É JUSTO O QUE MUITO CUSTE O QUE MUITO VALE."

  • Armando e Sérgio armaram uma emboscada contra paulo e infelizmente paulo não teve como se defender.

    Ambos vão responder por Homicídio Qualificado.

  • Ele é demais!

  • Gab. CERTO

    Homicídio qualificado = Hediondo

  • ATUALIZAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME 

    CRIMES HEDIONDOS 

    Critérios ou sistemas de classificação:

    1 - Sistema legal (Adotado)

    2 - Sistema judicial

    3 - Sistema misto

    •Rol taxativo / Tentado ou consumado

    •A tentativa não afasta a hediondez

    1- •Homicídio simples (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

    Obs: homicídio simples praticado por milícia privada não é crime hediondo

    2- •Homicídio qualificado 

    Obs: É crime hediondo em todas as suas modalidades

    3- •lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos art 142 e 144 e integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3 grau, em razão dessa condição              

    4- •Roubo:     

    a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V)

    b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B)  

    c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º) 

     5- •Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º)   

    6- Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ l, 2 e 3)         

    7- •Estupro (art. 213, caput e §§ 1 e 2);            

    8- Estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1, 2, 3 e 4)            

    9- Epidemia com resultado morte (art. 267, § 1)                 

    10- Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais 

    11- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º).             

    12- Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-

    13- Genocídio

    14- •Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido

    15- •Comércio ilegal de armas de fogo

    16- •Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição 

    17- •Organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.  

    CRIMES EQUIPARADOS A HEDIONDO

    •Tortura

    Obs: Exceto artigo 1 §2 tortura omissiva

    •Tráfico de drogas

    Obs: Artigo 33 caput, Artigo 33 §1 e Artigo 34

    •Terrorismo

    Vedações

    Inafiançável

    Insuscetível:

    Graça

    Indulto

    Anistia

    Admissível

    Liberdade provisória sem fiança

    Progressão de regime

    Prisão temporária

    Crimes hediondos e equiparados a hediondo

    Prazo de 30 dias prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade

    30 dias + 30 dias

  • Cuidado!

    Nem todo Homicídio qualificado é Hediondo, pois o chamado : " HOMICÍDIO HÍBRIDO "

    É qualificado e privilegiado, todavia não possui tal natureza.

  • homicídio qualificado:motivo fútil.

  • Qualificado =hediondo qualificado =hediondo qualificado = hediondo.

    O simples que da certo.

    Não desista. Deus sabe de tudo.

  • ATUALIZAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME 

    CRIMES HEDIONDOS 

    Critérios ou sistemas de classificação:

    1 - Sistema legal (Adotado)

    2 - Sistema judicial

    3 - Sistema misto

    •Rol taxativo / Tentado ou consumado

    •A tentativa não afasta a hediondez

    1- •Homicídio simples (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

    Obs: homicídio simples praticado por milícia privada não é crime hediondo

    2- •Homicídio qualificado 

    Obs: É crime hediondo em todas as suas modalidades

    3- •Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos art 142 e 144 e integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3 grau, em razão dessa condição              

    4- •Roubo:     

    a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima

    b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito

    c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte

     5- •Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte

    6- Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada

    7- •Estupro         

    8- Estupro de vulnerável        

    9- Epidemia com resultado morte            

    10- Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais 

    11- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável            

    12- Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum

    13- Genocídio

    14- •Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido

    15- •Comércio ilegal de armas de fogo

    16- •Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição 

    17- •Organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.  

    Crimes equiparados a hediondos

    1- Tortura

    Obs: Exceto artigo 1 §2 tortura omissiva

    2- Tráfico de drogas

    Obs: Artigo 33 caput, Artigo 33 §1 e Artigo 34

    3- Terrorismo

    Vedações

    Inafiançável

    Insuscetível:

    Graça, indulto, anistia

    Admissível ou suscetível

    Liberdade provisória sem fiança

    Art 2 §3 Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.

    Progressão de regime

    Regime inicial de cumprimento da pena

    Art 2 §1 A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. 

    STF declarou a inconstitucionalidade do regime inicialmente fechado

    Prazo da prisão temporária nos crimes hediondos e equiparados a hediondo

    Art 2 § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade

  • em menos de 2 minutos, paulo já morreu umas 30 vezes. tá difícil, qconcurso....
  • galera, eu não sinto muita falta dos comentários de professores eu venho mais aqui do que lá, os professores do as são preguiçosos poucos que são bons, as vezes vou lá e confirmo aqui os comentários da galera, tem candidatos aqui que comentam melhor que alguns professores do qc. Assinei o canal só pela quantidade de questões que disponibilizam é os filtros que tem no computador. Mas tem apps melhor gratuito.
  • Uns dizem motivo torpe, outros fútil, outros emboscada, meu Deus ta uma babel aqui. kkkkkkk

  • Não aguento mais ler essa questão...

  • Lasquei-me....

  • Todo homicídio qualificado é HEDIONDO.

    No caso da questão houve a qualificadora pelo motivo futil, o que torna-o hediondo.

    OBS: homicídio ainda que simples quando praticado por pessoa que integra atividade típica de grupo de extermínio será hediondo, mas nesse caso específico não é qualifidado.

    OBS: todo homicídio qualificado é hediondo, MAS nem todo hediondo é qualificado (vide observação anterior).

  • Vislumbro, nesse caso, homicídio duplamente qualificado. Inicialmente, pelo motivo torpe. De outro modo poderia colocar mediante dissimulação ou outro meio que impossibilitou a defesa do ofendido.

    Logo, hediondo devido à qualificadora do homicídio.

  • Vislumbro, nesse caso, homicídio duplamente qualificado. Inicialmente, pelo motivo torpe. De outro modo poderia colocar mediante dissimulação ou outro meio que impossibilitou a defesa do ofendido.

    Logo, hediondo devido à qualificadora do homicídio.

  • Vislumbro, nesse caso, homicídio duplamente qualificado. Inicialmente, pelo motivo torpe. De outro modo poderia colocar mediante dissimulação ou outro meio que impossibilitou a defesa do ofendido.

    Logo, hediondo devido à qualificadora do homicídio.

  • Atraíram o Paulo pra uma emboscada (meio), portanto trata-se de homicídio qualificado, o que é considerado crime hediondo.

  • QC atenção para as questões repetidas