SóProvas


ID
4952494
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.


São considerados hediondos, nas formas tentadas ou consumadas, os crimes de homicídio simples, latrocínio, estupro e atentado violento ao pudor.

Alternativas
Comentários
  • A lei tipifica como hediondo apenas o homicídio praticado por grupo de extermínio, independente do número de agentes, e o homicídio qualificado. Veja:

    Lei 8072/90 Art. 1º São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no  Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal , consumados ou tentados:

    I homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);

  • gaba ERRADO

    trei points para chama sua atenção.

    1)O crime de atentado violento ao pudor(antigo artigo 213) configura continuidade normativo-típica, ele não deixou de existir, mas foi incorporado em outro tipo penal art 214

    2) O Crime de homicídio simples, não é hediondo, salvo quando praticado por grupo de extermínio.

    3) CUIDADO! teve uma prova que a banca trocou grupo de extermínio por milícia armada, não é a mesma coisa.

    ________________________________

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  • I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII);    

    Redação dada pel  Lei nº 13.964, de 2019

  • Aprendi

  • Homicídio simples só é hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que praticado por um só agente.

    Gabarito Errado.

    Em frente, 2021 será o ano da Vitória.

  • Homicidio simples não é hediondo.

  • Homicidio QUAIFICADO .

  • Em relação ao Homicídio simpes:

    Atividade Típica de grupo de extermínio = hediondo

    Milícia privada = não hediondo.

    Qualificado : Regra é hediondo

    Homicídio Híbrido: não hediondos.

  • homicidio simples é hediondo, desde que seja praticado em atividade de extermínio

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  • Milícia particular/privada: é o agrupamento armado e estruturado de civis – inclusive com a participação de militares fora das suas funções – com a pretensa finalidade de restaurar a segurança em locais controlados pela criminalidade, em face da inoperância e desídia do Poder Público.

    Grupo de extermínio: é a associação de matadores, composta de particulares e muitas vezes também por policiais autointitulados de justiceiros, que buscam eliminar pessoas deliberadamente rotuladas como perigosas ou inconvenientes aos anseios da coletividade.

  • Errada: 8.072/1990: art. 1º. São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no , consumados ou tentados: I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII); II - roubo: c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º). V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o). Art. 214. Atentado violento ao pudor foi revogado pela lei n. 12.015/2009, sendo inserido o VI na lei 8.072/1990: VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o).

  • Muito cuidado com o HOMICÍDIO SIMPLES pois só será considerado CRIME HEDIONDO se praticado como atividade típica de grupos de extermínio ainda que cometida POR UM SO AGENTE

    REGRA: NÃO E HEDIONDO

    EXCEÇÃO: ATIVIDADE TIPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO MESMO QUE COMETIDO POR UM SO AGENTE

  • Em regra, homicídio simples não é considerado hediondo.

    ERRADO