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Gab: CERTO
ART 8.
Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.
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GABA CERTO
não existe mais a tipificação do crime de quadrilha ou bando.
hoje nós temos figuras normativas separadas
ASSOCIAÇÃO CRIMININOSA (ART 288 cp) ------> 3 ou mais pessoas
ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ART 35 DA LEI 11.343/06) ----> 2 ou mais
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ----> 4 OU MAIS.
Vale ressaltar que embora não se tenha mais a figura da "quadrilha ou bando", ainda assim o artigo 8 § único da lei de crimes hediondos traz essa expressão.
ART 8. da lei 8072/90
Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.
pertencelemos!
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FELIZ ANO NOVO!
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GABARITO (CERTO)
ART 8.
Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.
(TRAIÇÃO BENÉFICA) : É a redução da pena como consequência da delação de comparsas, ou seja, o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha...
VIVA O RAIO
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No Brasil é bem capaz mesmo....
O cara faz parte da quadrilha, mas é X9 então tem a pena reduzida!
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"O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços."
Gabarito Certo.
Em frente que 2021 será o ano da vitória.
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X9
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GAB: CERTO
DELAÇÃO PREMIADA
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Delação Premiada: art. 8º, p. u: o participante ou associado que possibilitar o desmantelamento da associação criminosa terá a pena reduzida de 1/3 a 2/3.
Para complemento de estudo:
Cabe sursis penal, para quem praticou o crime hediondo?
A doutrina e a jurisprudência divergem a respeito, no STF, inclusive, há decisão em ambos os sentidos, no entanto, a corrente que prevalece é que presentes os requisitos, é possível a concessão do sursis aos crimes hediondos.
A lei dos crimes hediondos não veda referido instituto, portanto, não caberia ao intérprete fazê-lo e, visa dar concretude ao princípio da individualização da pena.
FONTE: Professor Carlos Miranda.
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Certo
aSSociação para o tráfico = 2 ou mais pessoas
aSSociação criminoSa = 3 ou mais pessoas
org4niz4ç4o criminos4 = 4 ou mais pessoas
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Certo
aSSociação para o tráfico = 2 ou mais pessoas
aSSociação criminoSa = 3 ou mais pessoas
org4niz4ç4o criminos4 = 4 ou mais pessoas
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Correta: 8.072/1990: art. 8º. Parágrafo único. O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços.