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CORRETO: As empresas públicas detêm personalidade jurídica de direito PRIVADO
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ERRADO
Empresa pública é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e administrada exclusivamente pelo poder público. A empresa pública deve ser criada por lei para atuar em um atividade econômica ou de prestação de serviços público.
#Força e Honra
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Vale acrescentar que a empresa pública poderá ser constituída em qualquer uma das modalidades empresariais.
Errare humanum est
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Resposta:Errado
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Autarquia pública ---> Direito público
Fundação pública ---> Direito público (Fundação autárquica) / Direito privado (Fundação governamental)
Empresa pública ---> Direito privado
Sociedade de economia mista ---> Direito privado
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privado
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Algo que pode auxiliar sua revisão:
DIFERENÇAS
EMP
Capital 100% público
Pode adotar qualquer forma societária
Causas Na Justiça Federal
SEM
Capital Misto
Somente S/A
Causas na Justiça Estadual
SEMELHANÇAS
I) A criação de Subsidiária , em regra , depende de lei autorizativa.
II) A venda de subsidiária independe de Lei
III) A venda de subsidiária quando envolver o controle acionário = Depende de autorização Legislativa.
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Gab: E
Empresa pública:
>> direito privado;
>> Autorizada por lei;
>> Lei complementar define sua área de atuação;
>> Patrimônio próprio;
>> Capital exclusivo da união;
>> Exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de contingencia ou de conveniência administrativa;
>> Pode se revestir de qualquer forma admitida em direito;
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A - Direito Público
FP - Direito Público e Privado
EP - Direito Privado
SEM - Direito Privado
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" willy was here "
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Gab E
EMPRESAS PÚBLICAS
[CONCEITO]
Personalidade jurídica de direito privado destinada a prestação de serviços ou atividade econômica.
[CARACTERÍSTICAS]
1} Criada por autorização Legislativa;
2} Instituída sob qualquer forma societária;
3} Capital 100% público;
4} Regida pela CLT.
[SUBDIVISÕES]
1} Empresas públicas Unipessoais: O capital pertence a uma só pessoa pública.
2} Empresas públicas Pluripessoais: O capital pertence a várias pessoas públicas.
- Pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado.
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Bons Estudos.
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EMPRESAS PÚBLICAS: Entidade empresarial com personalidade jurídica de DIREITO PRIVADO e participação única do Poder Público no seu capital e direção, na forma da lei, sendo de propriedade única do Estado. Não possui privilégios estatais, salvo prerrogativas que a lei especificar para a realização das atividades de interesse público.
Exerce atividade econômica, seus contratos são realizados através de LICITAÇÃO, regime de pessoal CELETISTAS, forma organizacional é LIVRE e suas demandas são de competência da Justiça Federal.
Ex.: CEF, ECT, BNDES, Infraero, Embrapa
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CRIADO POR LEI > NATUREZA PÚBLICA
AUTORIZADO POR LEI > NATUREZA PRIVADA
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Empresas Públicas
Personalidade Jurídica --------------------- PRIVADA
Capital Social --------------------------------- PÚBLICO
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A única que possui personalidade jurídica publica é a Autarquia. As demais são privadas.
A única exceção a regra será nos casos em que as fundações quando autárquica, mas sempre que isso ocorrer, a questão fará menção.
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GABARITO ERRADO
As empresas públicas detêm personalidade jurídica de direito privado.
São autorizadas por lei e possuem como finalidade a exploração de atividade econômica/ prestação de serviço público. Seu capital é 100% PÚBLICO e pode ser instituída sob qualquer uma das formas sociais admitidas, inclusive SA.
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GABARITO: ERRADO
A empresa pública é a pessoa jurídica criada por força de autorização legal como instrumento de ação do Estado, dotada de personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes da finalidade pública que persegue.
E constituída sob quaisquer das formas admitidas em direito, com capital formado unicamente por recursos públicos, de pessoas da Administração Direta ou Indireta. Poderá ser federal, estadual ou municipal, a depender da predominância acionária.; Pode prestar serviços públicos ou explorar atividade econômica.
FONTE: Fernanda Marinela.
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CARAMBA JA FIZ ESSA UMAS 8 VEZES
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Empresas Estatais (SEM e EP) =
Regime jurídico público
Personalidade jurídica privada
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Essa pegadinha já é bem antiga, mas mesmo assim, ainda derruba muito candidato.
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DIREITO PRIVADOOOOO
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Empresas pública
Administração pública indireta
Personalidade jurídica de direito privado
Criação - autorizada por lei específica
Patrimônio próprio
Pode ser instituída como:
Prestadora de serviço publico
ou
Exploradora de atividade econômica
Capital social - 100% público
Forma de sociedade - qualquer forma de sociedade
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Tnc,1835 vez que vejo essa questão,
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Empresa Pública = Personalidade Jurídica de Direito Privado
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Acerca do conceito, da organização e dos fins do Estado, do governo e da administração pública, julgue o item subseqüente: as empresas públicas detêm personalidade jurídica de direito privado.
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Gabarito: ERRADO
Empresa pública é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e administrada exclusivamente pelo poder público. A empresa pública deve ser criada por lei para atuar em um atividade econômica ou de prestação de serviços público.
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personalidade jurídica de direito privada
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Já respondi esta questão um monte de vezes. Tá uma porcaria esse QConcursos.
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As empresas públicas detêm personalidade jurídica de direito público.
Na verdade, a pj é de direito privado.
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gab: errado.
detem personalidade jurídica de direito privado
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ERRADO
Empresa pública é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e administrada exclusivamente pelo poder público. A empresa pública deve ser criada por lei para atuar em um atividade econômica ou de prestação de serviços público.
#Força e Honra
Comentário do professor do QC.
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Sem enrolação:
Direito público apenas autarquia e fundação autárquica.