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ID
4952920
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

    Após vitimar-se em acidente de trânsito em via pública, um cidadão compareceu ao IML para ser submetido a exame de lesões corporais, com a devida requisição emitida pela autoridade policial. O exame pericial revelou equimose esverdeada na região frontal, feridas irregulares no antebraço direito e escoriações em placas, estando a pele regenerada. Não se constatou a presença de crostas.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.


Segundo a lei, o acidente provocou incapacidade para as ocupações por mais de trinta dias.

Alternativas
Comentários
  • Uma hora a certa é ESTIMA e outra hora é AUTO-REALIZAÇÃO.

    Vai entender...

  • Gabarito: Errado

    Consoante as informações apresentadas no enunciado da questão, não houve nenhum tipo de lesão que configuraria lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Acredito, que seria o caso de lesão corporal leve, haja vista, que a lesão corporal leve é aquela lesão que não se enquadra em nenhum das outras modalidades, grave, gravíssima, seguida de morte ou culposa.

    Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

    Pena - detenção, de três meses a um ano.

    Lesão corporal de natureza grave

    § 1º Se resulta:

    I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

    II - perigo de vida;

    III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

    IV - aceleração de parto:

    Pena - reclusão, de um a cinco anos.

    § 2º Se resulta:

    I - Incapacidade permanente para o trabalho;

    II - enfermidade incuravel;

    III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

    IV - deformidade permanente;

    V - aborto:

    Pena - reclusão, de dois a oito anos.

  • Basicamente o indivíduo sofreu lesões leves, a mancha esverdeada nada mais é do que o popular "roxo", quando caímos e as escoriações é o popular "o menino caiu e se ralou", em uma situação dessa a pele se recupera rapidamente, não foi nada grave, não impedindo assim suas ocupações habituais por mais de 30 dias.

  • Só há como saber responder a este QUESITO após exame complementar que será realizado após 30 dias do dia do acidente ou agressão

  • Foi nada segue o jogo.

    gp pra Delta BR, msg in box

  • Não cabe esta classificação pois não foi lesão provocada por outrem.