Questão 4952923

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-RR
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Médico-Legista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Perícia; Traumatologia Forense

    Após vitimar-se em acidente de trânsito em via pública, um cidadão compareceu ao IML para ser submetido a exame de lesões corporais, com a devida requisição emitida pela autoridade policial. O exame pericial revelou equimose esverdeada na região frontal, feridas irregulares no antebraço direito e escoriações em placas, estando a pele regenerada. Não se constatou a presença de crostas.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Da ofensa, resultou debilidade de membro, de sentido ou de função.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: Errado

  Consoante as informações apresentadas no enunciado da questão, não houve nenhum tipo de lesão que configuraria lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Acredito, que seria o caso de lesão corporal leve, haja vista, que a lesão corporal leve é aquela lesão que não se enquadra em nenhum das outras modalidades, grave, gravíssima, seguida de morte ou culposa.

  Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

  Pena - detenção, de três meses a um ano.

  Lesão corporal de natureza grave

  § 1º Se resulta:

  I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

  II - perigo de vida;

  III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

  IV - aceleração de parto:

  Pena - reclusão, de um a cinco anos.

  § 2º Se resulta:

  I - Incapacidade permanente para o trabalho;

  II - enfermidade incuravel;

  III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

  IV - deformidade permanente;

  V - aborto:

  Pena - reclusão, de dois a oito anos.

• Basicamente o indivíduo sofreu lesões leves, a mancha esverdeada nada mais é do que o popular "roxo", quando caímos e as escoriações é o popular "o menino caiu e se ralou", em uma situação dessa a pele se recupera rapidamente, não teria sentido haver debilidade permanente de membro, sentido ou função.

• Errada,

  "Após vitimar-se em acidente de trânsito" , a questão indica ter sido lesão culposa, logo não se classifica em graus: (grave, gravíssima).

• Se ele foi ao IML após o acidente a equimose não corresponde a esse evento, pois de acordo com o espectro Equimótico de Legrand du Saulle esta equimose esverdeada já está do 7º ao 12º dia da ocorrência.