Questão 4954732

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Acessibilidade e Desenho Universal; Edificações

No que se refere aos elementos de acessibilidade em edificações, espaço e equipamentos urbanos, julgue o item.

Pelas leis brasileiras é facultativa, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, a execução de adaptações que tornem esses edifícios acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• É obrigatório.

• Gab. Errado

  9050/20

  1 Escopo

  Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.

  [...]

• Gabarito: Errado

  Lei 10.098/2000

  Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. 

  Art. 11. A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.