A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e sobre Piaget . Vejamos as assertivas a seguir:
I- Falsa.
O município pode optar em integrar ou não. Vejam o parágrafo único do artigo 11 da referida lei:
"Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...)
Parágrafo único. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica."
II- Falsa-
Piaget defendia que em sala de aula era lugar de se trocar informações, pois o aluno trazendo o que tem de conhecimento, experiência vivida, facilita a socialização em sala de aula. Tornando o ambiente mais rico. Jean Piaget pensava que para a criança, a sala de aula não se constitui apenas em um espaço para construção do conhecimento, mas é também um espaço socializador.
Referência Bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
GABARITO: D