Questão 4957138

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AL-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo)
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Considerando as disposições do RI-AL/ES — Resolução n.º 2.700/2009 — sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assinale a opção correta.

• A. Os candidatos diplomados deputados estaduais tomarão posse e prestarão compromisso no dia 1.º de janeiro do primeiro ano da legislatura, entendendo-se esta como sendo o período de quatro anos de mandato parlamentar.
• B. A convocação extraordinária da AL/ES, em caso de urgência ou interesse público relevante, somente será possível por iniciativa da maioria de seus membros.
• C. Regimentalmente, considera-se sessão legislativa extraordinária aquela realizada em dias ou horas diversos dos prefixados para a sessão legislativa ordinária.
• D. Sessões especiais são aquelas realizadas para grandes comemorações, posse, homenagens especiais e instalação dos trabalhos legislativos.
• E. A eleição da Mesa, assim como o preenchimento de qualquer vaga nela ocorrida, se dará com a tomada nominal de votos em aberto, por maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio.

Gabarito: E