1 - CERTO
( PATRIMÔNIO LIQUIDO COMPREENDE OS RECURSOS DA ENTIDADE)
2 - CERTO
Esta regra encontra-se no artigo 10, Lei nº 6.404/76:
Art. 10. A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem com bens para a formação do capital social será idêntica à do vendedor.
Sublinhamos que o subscritor também poderá oferecer direitos creditícios. Por exemplo, o subscritor D poderá oferecer uma letra de câmbio no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a integralização de suas ações. Se o devedor estiver insolvente, o subscritor D responderá pela dívida, como fixado no parágrafo único do artigo 10:
Parágrafo único. Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do devedor.
Trata-se dos conceitos iniciais sobre o patrimônio e Lei 6.404/76.
O item I está CORRETO. O patrimônio é composto por bens, direitos e obrigações. Dessa forma, o patrimônio líquido compreende os recursos próprios da entidade.
O item II está CORRETO. Segundo o art. 10 da Lei 6.404/76, "A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem com bens para a formação do capital social será idêntica à do vendedor".
Por fim, as duas afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: Letra A.