A
os professores em atividade estão dispensados de receber formação complementar em suas áreas de atuação. Errada
Art. 11
Parágrafo único. Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
B
não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino. Certa
Art. 10
§ 1 A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
C
deve ser implantada como disciplina alternativa no currículo de ensino. Errada
Art. 10
D
as atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser restritas à educação formal. Errada
Art. 2 A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
E
as diretrizes e normas para a educação ambiental nos Estados serão definidas no âmbito federal. Errada
Art. 16. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.