Questão 4964575

• Banca: FDC
• Órgão: SEHAC - RJ
• Ano: 2019
• Provas: FDC - 2019 - SEHAC - RJ - Médico Otorrinolaringologista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS

O Pacto pela Saúde de 2006 é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa correta:

• A. redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades dos serviços de saúde, na busca da desonerar os municípios;
• B. a implementação se dá de forma obrigatória para os municípios, estados e união, através ao Termo de Compromisso de Gestão, que estabelece metas e compromissos para os municípios, sendo renovado há cada quatro anos;
• C. promove inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior economicidade, descentralização e compartimentalização do Sistema Único de Saúde;
• D. entre as prioridades definidas estão a redução da mortalidade infantil e materna, o controle das doenças emergentes e endemias, e a redução da mortalidade por câncer de colo de útero e da mama;
• E. as formas de transferência dos recursos dos estados e municípios para federação passaram a ser integradas em blocos de financiamento, sendo eles: Atenção Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS.

Gabarito: D