- ID
- 4965256
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe
sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Palmeira dos Índios, das Autarquias e das Fundações Públicas
Municipais, a readaptação é o afastamento do funcionário do
cargo de que seja titular em função da limitação que tenha sofrido
em sua capacidade física ou mental, verificada em análise
administrativa.
II. De acordo com a Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que
dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Palmeira dos Índios, das Autarquias e das Fundações Públicas
Municipais, se julgado incapaz para o serviço público, o funcionário
readaptando será aposentado.
Marque a alternativa CORRETA: