Questão 4967284

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Fisioterapeuta; FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

O Controle Social, com a representação de diferentes segmentos da sociedade civil, é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante a participação da sociedade nas questões relacionadas à saúde em todas as esferas de governo.

Essa participação se faz conforme a:

• A. Lei 141/91 na gestão dos recursos humanos que compõe a equipe mínima de saúde da família.
• B. Lei 141/91 na gestão dos valores mínimos que devem ser aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde.
• C. Lei 8142/90 com a participação nas Conferências de Saúde nacionais e nos Conselhos de Saúde municipais.
• D. Lei 8142/90 nos Conselhos da Assistência Social, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e nos Conselhos da Saúde.
• E. Lei 8142/90 com a participação nas Conferências de Saúde e nos Conselhos de Saúde em todas as esferas de governo.

Gabarito: E

Comentários

• A lei que fala a respeito da participação da comunidade nas questões relacionadas à saúde é a lei 8.142/1990