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CORRETO
No estelionato, mediante fraude, podemos observar as seguintes hipóteses:
Conduta praticada com emprego de qualquer meio fraudulento;
A vítima é induzida e/ou mantida em erro;
A finalidade é ter vantagem ilícita em prejuízo alheio.
Além disso, é um crime que não admite a modalidade culposa
No furto mediante fraude, o uso comportamental ardiloso, em regra, é usado com a finalidade de facilitar a subtração pelo próprio agente dos bens que pertencem à vítima.
Ex: Sujeito, dolosamente, passando-se por funcionário público de uma cidade do interior e simulando a intenção de adquirir um veículo, procura uma revenda de carros na capital e solicita fazer um test drive. Após sair do local dirigindo o automóvel, o acusado não retorna a concessionária.
Fonte:
2021: um ano de vitória.
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PRF2013 Q329589 - Em se tratando do crime de furto mediante fraude, a vítima, ludibriada, entrega, voluntariamente, a coisa ao agente. No crime de estelionato, a fraude é apenas uma forma de reduzir a vigilância exercida pela vítima sobre a coisa, de forma a permitir a sua retirada. ERRADA, inverteu os conceitos.
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GABARITO - CERTO
No furto qualificado pela fraude, a fraude visa a diminuir a vigilância da vítima e possibilitar a subtração. O bem é retirado sem que a vítima perceba que está sendo despojada.
( Posse Unilateral - apenas o agente quer )
Ex: Uma pessoa finge-se de agente de endemias para obter acesso a sua residência. Enquanto vc está desatento, ela subtraí os objetos que encontra.
NO ESTELIONADO > O Agente utiliza a Fraude / engano para fazer com que a vítima venha a erro = Entregue a coisa.
( Posso Bilateral )
Ex: Pessoa se veste de manobrista de estacionamento e quando a vítima entrega a chave do veiculo o subtrai.
RESUMINDO:
Furto mediante fraude = o agente SUBTRAI o bem. A vítima fica passiva. (agente age sozinho)
Estelionato = A vítima ENTREGA o bem. Exige comportamento ativo da vítima. (agente não age sozinho)
Bons estudos!
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Gabarito Certo
No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente para que a vítima, mantida em erro, entregue espontaneamente o bem, enquanto, no furto mediante fraude o ardil é uma forma de reduzir a vigilância da vítima, para que o próprio agente subtraia o bem móvel.
*Cuidado, a CESPE pode trocar por Bem Imóvel.
ROUBO, FURTO E PECULATO: Não admitem Bem Imóvel,
EXTERSAO: Admite Bem Imóvel.
(CESPE, 2004, TCE - PE) Um empregado de uma empresa pública, no exercício de um cargo comissionado de direção, apropriou-se de um imóvel rural pertencente a um particular, de que tinha a detenção em razão do cargo. Nessa situação, o empregado praticou um crime de peculato, com a causa de aumento de pena em razão do exercício de cargo comissionado. ERRADO
Bons Estudos!
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Gabarito Certo
Estelionato ( Art. 171, CP)
- É elementar do crime.
- Antecede o apossamento da coisa.
- É utilizado para induzir a vítima em erro, mediante em falsa percepção da realidade.
- Ocorre a entrega espontânea (embora viciada) do bem pela vítima ao agente.
Ex.: "A" se disfaça de manobrista e fica parado em frente a um restaurante. "B" entrega seu veículo para que o falso manobrista o estacione. "A" desaparece com o carro.
Furto mediante fraude
- É qualificadora do crime.
- Deve ser empregado antes ou durante a subtração do bem.
- É utilizada para diminuir a vigilância da vítima sobre o bem, permitindo ou facilitando a subtração.
- Há a subtração do bem sem que a vítima perceba.
Ex.: "A" e "B", bandidos, se desfaçam de técnicos de TV a cabo e pedem para consertar a TV de "C". Enquanto "C" permanece em seu quarto "A" e "B" aproveitam sua distração para furtar objetos na sala de estar.
*AlfaCon Concursos
Bons Estudos!
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Gab: (c)
Furto mediante fraude = o agente subtrai o bem. A vítima fica passiva. (agente age sozinho)
Estelionato = A vítima entrega o bem. Exige comportamento ativo da vítima. (agente não age sozinho)
#Pertenceremos
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isso não é uma questão, isso é uma aula! hehe...
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Redonda essa
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gaba CERTO
quem cursou DIREITO, vai lembrar das aulas de IED agora.
lembre-se que cada artigo é um tipo penal e que o núcleo desse tipo penal é o verbo. Porque eu to explicando isso?
1) Primeiro pra lembrar da minha professora de IED que era simplesmente linda
2) preste atenção nos tipos penais
art 155 CP
"Subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem" ---> isso é um tipo penal.
Substrair é o núcleo
ponto final agora...
No furto o agente SUBTRAI ele tem que pegar.
No estelionato ele Obtém de tendo que INDUZIR alguém a erro.
pertencelemos!
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O furto mediante fraude não se confunde com estelionato. Naquele, a fraude visa a diminuir a vigilância da vítima e possibilitar a subtração. O bem é retirado sem que a vítima perceba que está sendo despojada. No estelionato, a fraude visa a fazer com que a vítima incida em erro e entregue espontaneamente o objeto ao agente. A vontade de alterar a posse no furto é unilateral (apenas o agente quer); já no estelionato é bilateral (agente e vítima querem)
GAB C
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ESTELIONATO = INDUZ À VÍTIMA A ENTREGAR VANTAGEM INDEVIDA. (ato de PARTICULAR)
FURTO MEDIANTE FRAUDE = FAZER A VÍTIMA DIMINUIR A VIGILANCIA sob o bem
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Estelionato fraudulento X Furto mediante fraude
Estelionato
A fraude ou o artifício ardil é utilizado pelo agente para induzir ou manter em erro a vítima para aquela entregue espontaneamente o bem.
Furto mediante fraude
A fraude ou o artifício ardil é utilizado pelo agente para retirar a vigilância da vítima sobre o bem para que ele subtraia o bem
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ótima questão para revisar!
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Distinção perfeita para o resumo.
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Estelionato = Induz alguém a uma falsa concepção de algo com o intuito de obter vantagem ilícita para si ou para outros.
Furto mediante fraude = esta é utilizada pelo agente com o fim de burlar a vigilância da vítima que, desatenta, tem seu bem subtraído, sem que se aperceba.
NYCHOLAS LUIZ
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Isso não é uma questão, é uma aula!
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Salva essa questão do jeito que ela está.
Aula!
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furto mediante fraude:
esta é utilizada pelo agente com o fim de burlar a vigilância da vítima que, desatenta, tem seu bem subtraído, sem que se aperceba.
No estelionato:
a fraude é usada como meio de obter o consentimento da vítima que, iludida, entrega voluntariamente o bem ao agente.
assertiva correta
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Assertiva C
No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente para que a vítima, mantida em erro, entregue espontaneamente o bem, enquanto, no furto mediante fraude o ardil é uma forma de reduzir a vigilância da vítima, para que o próprio agente subtraia o bem móvel.
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CERTO
DIREFENÇA ENTRE FURTO MEDIANTE FRAUDE X ESTELIONATO
"O furto mediante fraude não se confunde com estelionato. Naquele, a fraude visa a diminuir a vigilância da vítima e possibilitar a subtração. O bem é retirado sem que a vítima perceba que está sendo despojada. No estelionato, a fraude visa a fazer com que a vítima incida em erro e entregue espontaneamente o objeto ao agente. A vontade de alterar a posse no furto é unilateral (apenas o agente quer); já no estelionato é bilateral (agente e vítima querem)".
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ardil
- ação que se vale de astúcia, manha, sagacidade; ardileza.
- ação que visa iludir, lograr (pessoa ou animal); armação, cilada.
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CERTO
Só guardar esta questão no coração que não erra mais.
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Estelionato a vítima entrega
ja no furto o ladrão subtrai o item sem que ela perceba
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GABARITO: CERTO
Crime de:
- Furto: o agente subtrair o objeto;
- Estelionato: o agente recebe do agente;
@MOURA_PRF
#FÉ NA MISSÃO
"A PESSOA QUE NUNCA ERROU NESSA VIDA É A MESMA QUE NUNCA TENTOU NADA"
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diferenciação perfeita
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DIFERENÇA ENTRE FURTO X APROPRIAÇÃO X ESTELIONATO
O exemplo mais simples é o do LIVRO.
Se a pessoa empresta o livro pra ler na biblioteca (posse vigiada) e aproveita da distração do bibliotecário e esconde o livro e sai do local, será furto.
Se por sua vez, o agente empresta o livro na biblioteca para entregar outro dia, sem dolo de apropriação, e após resolve se apropriar pois gostou muito do livro, será apropriação indébita.
Veja que ainda podemos ter estelionato, no caso de desde o início o agente já ter a intenção ter o livro para si ao emprestar.
CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE O QUE VAI DIFERENÇAR OS TIPOS É SE A POSSE ERA VIGIADA OU NÃO.
SENDO VIGIADA, TEMOS O FURTO
NÃO VIGIADA, APROPRIAÇÃO – QUEBRA DE CONFIANÇA
DESDE O INICIO JÁ QUERIA SUBTRAIR – ESTELIONATO
Assim:
ESTELIONATO: O crime de estelionato exige quatro requisitos, obrigatórios para sua caracterização: 1) obtenção de vantagem ilícita; 2) causar prejuízo a outra pessoa; 3) uso de meio de ardil, ou artimanha, 4) enganar alguém ou a leva-lo a erro. Imperam duas vontades, a do sujeito ativo e a do sujeito passivo.
O crime aceita apenas a forma dolosa, ou seja, que haja real intenção de lesar, não havendo previsão forma culposa, ou sem intenção.
FURTO MEDIANTE FRAUDE: No furto, o agente emprega a fraude, sem dúvida, para reduzir a vigilância da vítima sobre o bem a seu subtraído. A vontade de modificar a posse é, exclusivamente, do "furtador".
No estelionato, a vítima entrega a coisa. No furto, o agente subtrai.
Simboraaa... a vitória está logo ali...
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Olá, colegas concurseiros!
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Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Questão-Aula. Coloca ela nos resumos.
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Questão perfeita. Diferenciação igualzinha a que consta no meu resumo dos crimes contra o patrimônio. Até emociona, rsrs
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Estelionato é capitulado segundo o código penal brasileiro como crime contra o patrimônio, sendo definido como "obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento."
Furto mediante fraude (art. 155, § 4º, II, do CP) Fundamento: O agente utilizou-se de roupas da concessionária (artifício) e de conversa enganosa (ardil) com o fim de distrair a vítima ao pedir para buscar água e, consequentemente, subtrair os bens sem que a vítima perceba.
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Questão ótima para revisar o conteúdo.
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Furto mediante fraude: o agente subtrai o bem mediante a diminuição da vigilância da vítima
Estelionato: a vítima entrega o bem mediante a fraude empregada
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Questão linda!!!!!!!!!
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CERTO
Estelionato = vítima entrega espontaneamente.
Furto mediante fraude = reduz a vigilância da vítima para ele próprio subtrair o bem.
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Questões boas dessa prova da PC-ES, verdadeira aula.
Gabarito CERTO!
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Questão Aula. Perfeito e só grava do jeito que tá aí.
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Correta: CP: Estelionato: Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis. Furto: Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Furto qualificado: § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
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Furto mediante fraude: Visa diminuir a vigilância da vítima e possibilitar a subtração, sendo o bem retirado sem que a vítima perceba. Já no estelionato, o agente emprega a fraude e faz com que a vítima, sujeito passivo do crime, entregue o bem com espontaneidade, ou seja, a participação da vítima é indispensável.
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Deu aula de diferença!
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Perfeita! GAB C
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tem uma questão igualzinha essa só que com os crimes invertidos kkkk
CERTO
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Exemplos ?
Estelionato : bilhete premiado >>>>>>>>>> a palavra-chave é ENTREGA
Furto mediante fraude : falso manobrista