Questão Q1657197

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.

Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Lembrando que tanto na relativa quanto na absoluta deve haver prejuízo
Abraços
NCPC

Art. 277. Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
Art. 278. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
(...)
Art. 283. O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
Parágrafo único. Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte prejuízo à defesa de qualquer parte.
- Nulidade absoluta de ofício pelo juiz, não se sujeita à preclusão, podendo ser argüida em qualquer tempo ou grau de jurisdição.
- Nulidade relativa, não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.
Caro FlsF a questão fala de nulidades processuais e não de nulidades dos atos administrativos.
A nulidade dos atos que seja relativa, deve ser alegada na primeira oportunidade.
Certo. Nulidade relativa, não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.
- Nulidade relativa, não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.
- A nulidade dos atos que seja relativa, deve ser alegada na primeira oportunidade.

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