SóProvas


ID
4974259
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.


No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período.

Alternativas
Comentários
  • Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cincodiasprorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • Errado! Em regra, o prazo da prisão temporária é de cinco dias, prorrogável por igual período (mais 5 dias), em casos de extrema e comprovada necessidade.   Quanto aos crimes hediondos, esse prazo é de 30 dias, prorrogável por igual período (mais 30 dias), também em casos de extrema e comprovada necessidade.   O crime de Genocídio é hediondo, logo o prazo da prisão temporária será de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias. Lei 8.072/90 (Lei dos crimes Hediondos) Art.1°... Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:    (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;       (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
  • O crime de GENOCÍDIO É HEDIONDO!

    Desta forma, aplica-se o prazo previsto na lei 8072/90, qual seja: 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • Prisão Temporária (GENOCÍDIO) ~> 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • 30 dias.

  • Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)

    Art. 2º - (...)

    § 4  A prisão temporária, sobre a qual dispõe a  , nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.    

  • Vamos lá

    Entendam!

    Em regra segundo lei 7960 que dispões das prisões temporárias diz o seguinte na letra da lei.

    Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

    Já os crimes hediondos lei 8072 no art2 diz:

    § 4  A prisão temporária, sobre a qual dispõe a  Lei n 7.960, de 21 de dezembro de 1989 , nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.    

    HP 35

    Hediondo 30 30

    Prisão em regra é 5 5

  • crimes hediondos o prazo é de 30 dias, prorrogável por igual período (mais 30 dias) em casos de extrema e comprovada necessidade.

  • Hediondo: 30 30

    Comum: 5 5

  • Genocídio é Hediondo, será 30 dias, prorrogável por mais 30.

    Em frente que 2021 será o ano da vitória.

  • ERRADO

    Crimes Hediondos o prazo da prisão temporária é de 30 dias prorrogável por mais 30 dias

  • Prisão Temporária:

    O prazo será de 30 dias prorrogáveis por mais 30, em caso de extrema necessidade

  • Gabarito: Errado

    Se o crime investigado for hediondo ou assemelhado a hediondo (tráfico, tortura e terrorismo), o prazo será de 30 dias, prorrogável por mais 30, em caso de extrema e comprovada necessidade.

    A prisão temporária somente pode ser decretada para investigar um dos delitos taxativamente elencados:

    Homicídio doloso; sequestro ou cárcere privado; roubo; extorsão; extorsão mediante sequestro; estupro; atentado violento ao pudor; epidemia com resultado de morte; envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte; quadrilha ou bando; genocídio; tráfico de drogas; crimes contra o sistema financeiro.

    Qualquer outro delito fora desse rol taxativo não admite prisão temporária.

    Fonte: Comentários do QC

  • GABARITO - ERRADO

    Art 2º, § 4  A prisão temporária, sobre a qual dispõe a  , nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.   

  • GABARITO - ERRADO

    Art 2º, § 4 o  A prisão temporária, sobre a qual dispõe a  , nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.   

  • GABARITO - ERRADA - NO CASO DOS CRIMES HEDIONDOS A PRISÃO TEMORÁRIA SERÁ DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL POR MAIS 30 DIAS.

    LEI 8072/1990

    ART 2º § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • Prisão temporária

    Crime hediondos ou equiparados a hediondo:

    Prazo de 30 dias prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade

    30 + 30 dias

    Crimes comuns

    Prazo de 5 dias prorrogável por igual período

    5 + 5 dias

  • ART.1°

    paragrafo único. CONSIDERAM-SE TAMBÉM HEDIONDOS O CRIME DE GENOCIDIO PREVISTONOS ARTS.1°,2°e3°da lei n°2889/56, e o de posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, previsto na lei n° 10.826/2003,todos tentados ou consumados.

    ART.2°

    § 4°A prisão temporária, sobre a qual dispõe a lei n° 7.960/89,nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias ,prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

    GABARITO: ERRADO

  • Sendo o crime de genocidio considerado hediondo, de acordo com o §4° do art. 2, A prisão temporária, sobre a qual dispõe a , nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • A regra da prisão temporária, conforme a Lei 7960/89 está definida no: Art. 2° A PRISÃO TEMPORÁRIA será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

    No caso dos Crimes Hediondos, essa regra é alterada, conforme a Lei 8072/90 no: Art. 2°, § 4° A PRISÃO TEMPORÁRIA, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO EM CASO DE EXTREMA E COMPROVADA NECESSIDADE.

    Gabarito da questão: Errado

  • Nos crimes hediondos a prisão temporária poderá ser solicitada por 30 dias prorrogáveis por igual período.

    Já nos crimes comuns a prisão temporária será de 05 dias, prorrogáveis por igual período.

  • Hediondo => 30 dias + 30 dias;

    Comum => 5 dias + 5 dias.

  • ERRADO

    O crime de Genocídio é hediondo, logo o prazo da prisão temporária será de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias.

  • Em 17/02/21 às 14:08, você respondeu a opção E.

    Você acertou!

    Em 19/01/21 às 14:47, você respondeu a opção C.

    !

    Você errou!

    #pertenceremos

  • Prisão Temporária:

    A prisão temporária terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • Genocídio é hediondo e crimes hediondos têm prisão temporaria por 30 dias podendo ser prorrogados por mais 30

  • COLEGAS: ATENÇÃO!

    GENOCÍDIO APENAS FOI INCLUÍDO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS EM 2019!

    PORTANTO NÃO É POR SER HEDIONDO QUE POSSUI O PRAZO DE 30 DIAS PRORROGÁVEL POR IGUAL PERIODO, JÁ QUE A QUESTÃO É DE 2003, O SEU PRAZO É DETERMINADO PELO FATO DE CONSTAR COMO CRIME QUE POSSSUI ESSE PRAZO ESPECIAL NA LEI 7 960/89. QUE FORA REPLICADO COM O MESMO PRAZO E DESSA VEZ COM CARÁTER HEDIONDO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS.

  • ERRADO

    Comum: 5 + 5 (Prorrogável)

    Hediondo: 30 + 30(Prorrogável)

  • GENOCÍDIO: HEDIONDO, Logo: 30 + 30

  • No crime de genocídio(é uma modalidade de crime hediondo), a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período.

    • Nos crimes hediondos a prisão temporária poderá ser solicitada e aplicada por 30 dias prorrogáveis por igual período.
    • Nos crimes comuns a prisão temporária poderá ser solicitada e aplicada por 05 dias, prorrogáveis por igual período.

  • Gab. ERRADO

    Genocídio = hediondo prisão temporária (30 dias) prorrogável por igual período.

  • Errado.

    30 dias

  • Crime NÃO hediondo: 5 dias; prorrogável por igual período. (5+5= 10 dias)

    Crime HEDIONDO: 30 dias; prorrogável por igual período. (30+30+60 dias)

  • Prazo me derrubando de novo... :/

  • 5 dias prorrogável por igual período é para crimes que NÃO são hediondos.

    Crimes Hediondos: 60 dias prorrogáveis por igual período (60+60)

  • Errado, 30 dias - hediondo.

    seja forte e corajosa.

  • Só lembrar que genocídio é um crime hediondo, logo, o prazo é especial, ou seja, de 30 dias e PODE ser prorrogado por mais 30, caso haja extrema necessidade.

  • crimes hediondos, esse prazo é de 30 dias, prorrogável por igual período mais 30 dias, em casos de extrema e comprovada necessidade.

  • Prazos sao meu ponto fraco, nao entrei na policia penal de RR por confundir prazos

  • GAB ERRADO.

    GENOCÍDIO é crime hediondo.

    Crime hediondo tem prazo para a prisão temporária de 30 dias, prorrogável por mais 30.

    RUMO A PCPA.

  • Crime hediondo tem prazo para a prisão temporária de 30 dias sendo prorrogável por mais 30.

  • Hediondo, 30 + 30

  • Acertiva Errada!

    Prisão Temporária: 5+5 dias.

    30+30 dias --> Crimes Hediondos.

    FONTE: MEUS RESUMOS/ ALFACON.

  • Gab: ERRADO

    Prazo da prisão temporária -CRIME = 5 DIAS (PRORROGÁVEL POR MAIS 5 DIAS)

    CRIME HEDIONDO = 30 + 30 DIAS

  • Gab. ERRADO

    Complementando...

    É hediondo e a competência é da Vara Criminal Comum, exceto se for conexo com algum crime doloso contra a vida, daí será tribunal do Juri.

  • Item incorreto, pois o crime de genocídio é hediondo, devendo a prisão temporária ser decretada pelo prazo de 30 (TRINTA) DIAS, prorrogável por igual período.

    Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:   (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)

    I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;      

    Art. 2º (...) § 4º A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.                   (Incluído pela Lei nº 11.464, de 2007);

    Resposta: E

  • No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período.

    Errado, caso típico de decretação por 30+30(crimes hediondos).

    A saga continua...

    Deus!

  • 30 dias prorrogável por mais 30
  • Gabarito: Errado

    Genocídio é crime hediondo!

    Prisão temporária no caso de crime hediondo = 30dias + 30 dias.

  • GABARITO: ERRADO

     

    CRIMES HEDIONDOS

     

    • Crimes comuns: 5 dias + 5 dias, havendo autorização do juiz;
    • Crimes hediondos e equiparados: 30 dias + 30 dias, havendo autorização do juiz.

     

    CRIMES HEDIONDOS - ROL TAXATIVO

     

    "GENEPI ATESTOU QUE O ROLEX DA XUXA É FALSO"

    • GEN = Genocídio;
    • EPI = Epidemia com resultado morte. 
    • AT = Atentado violento ao pudor.
    • EST = Estupro. 
    • HO = Holocausto (simples e GP de extermínio). 
    • = Latrocínio. 
    • EX = Extorção (alguns casos). 
    • DA XUXA = favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente;
    • FALSO = Falsificação de substância medicinal.

     

    ATENÇÃO: 

    • Posse ou porte de arma de fogo de uso PROIBIDO. (NOVO!)

     

    • 3TH - SÃO EQUIPARADO a crime hediondos

     

    OBS: admitem LIBERDADE PROVISÓRIA, 

    OBS: sem fiança, pois são INAFIANCÁVEIS.

     

    • Contra a decisão que rejeita a denúncia de crime de menor potencial ofensivo, caberá a interposição de recurso de apelação. 

    @MOURA_PRF

    #FÉ NA MISSÃO

    "TAMOS JUNTOS QUALQUER COISA, UMA VEZ QUE SOMENTE UM CONCURSEIRO VAI ENTENDE OUTRO, POIS O RESTO DAS PESSOAS EM GRANDE PARTE SÓ CHAMA NÓS DE MERO FRACASSADOS, MAS VAMOS MOSTRA PARA ELES QUE SAMOS PESSOAS MUITO BATALHADORES QUE LUTA TODOS OS DIAS PARA SERMOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL, NO MEU CASO, A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL"

  • 30 + 30

  • ATUALIZAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME 

    CRIMES HEDIONDOS 

    Critérios ou sistemas de classificação:

    1 - Sistema legal (Adotado)

    2 - Sistema judicial

    3 - Sistema misto

    •Rol taxativo / Tentado ou consumado

    •A tentativa não afasta a hediondez

    1- •Homicídio simples (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.

    Obs: homicídio simples praticado por milícia privada não é crime hediondo

    2- •Homicídio qualificado 

    Obs: É crime hediondo em todas as suas modalidades

    3- •Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos art 142 e 144 e integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3 grau, em razão dessa condição              

    4- •Roubo:     

    a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima

    b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito

    c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte

     5- •Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte

    6- Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada

    7- •Estupro         

    8- Estupro de vulnerável        

    9- Epidemia com resultado morte            

    10- Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais 

    11- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável            

    12- Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum

    13- Genocídio

    14- •Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido

    15- •Comércio ilegal de armas de fogo

    16- •Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição 

    17- •Organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.  

    Crimes equiparados a hediondos

    1- Tortura

    Obs: Exceto artigo 1 §2 tortura omissiva

    2- Tráfico de drogas

    Obs: Artigo 33 caput, Artigo 33 §1 e Artigo 34

    3- Terrorismo

    Vedações

    Inafiançável

    Insuscetível:

    Graça, indulto, anistia

    Admissível ou suscetível

    Liberdade provisória sem fiança

    Art 2 §3 Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.

    Progressão de regime

    Regime inicial de cumprimento da pena

    Art 2 §1 A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. 

    STF declarou a inconstitucionalidade do regime inicialmente fechado

    Prazo da prisão temporária nos crimes hediondos e equiparados a hediondo

    Art 2 § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade

  • 30 + 30 dias, por se tratar de crime Hediondo.

  • Genocídio é crime hediondo, portanto as prisões temporárias serão de 30 dias prorrogadas por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

    Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, § 4º.

  • PRISÃO TEMPORÁRIA PARA CRIMES HEDIONDOS:

    30 dias prorrogável por + 30 em caso de EXTREMA NECESSIDADE.

  • 30 dias, prorrogável por +30 em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • Fala galera, lembrem-se que a REDAÇÃO REPROVA também. Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar.

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  • 30 + 30

  • Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, INDEPENDENTE SE tentados ou consumados:

    I – o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 2.889, de 1º de outubro de 1956;

    PRISÃO TEMPORÁRIA

    COMUM: 5+5

    HEDIONDO: 30+30 (comprovada a extrema necessidade)

  • § 4o  A prisão temporária, sobre a qual dispõe a , nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.     

  • atenção as mudanças !!!!

    Crédito aos colegas do QC)

    Justiça Estadual = Preso 10 + 15 (PCT ANTICRIME) - Solto 30 + 30

    Justiça Federal = Preso 15 + 15 - Solto 30 + 30

    Lei 11.343 - Drogas = Preso 30 30 - Solto 90 + 90

    IPM = Preso 20 - Solto 40 + 20

    Cri.Eco.Pop = 10 dias improrrogáveis

    Prisão Temp. Cri Hediondos = 30 + 30

    Obs: juiz da garantia e quem prorroga o prazo no IP do preso.

  • GAB.: ERRADO

    Em regra, o prazo da prisão temporária é de cinco dias, prorrogável por igual período (mais 5 dias), em casos de extrema e comprovada necessidade.

     

    Quanto aos crimes hediondos, esse prazo é de 30 dias, prorrogável por igual período (mais 30 dias), também em casos de extrema e comprovada necessidade.

     

    O crime de Genocídio é hediondo, logo o prazo da prisão temporária será de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias.

    Lei 8.072/90 (Lei dos crimes Hediondos)

    Art.1°...

    Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:    (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)

    I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;       (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

    _________________________________________________________________

    Fonte: Mapas Mentais para Carreiras Policiais

    https://abre.ai/daiI

  • Genocídio é crime hediondo por isso deve ser 30 dias

  • GENOCÍDIO É CRIME HEDIONDO, então o prazo da PRISÃO TEMP. será de 30 dias prorrog. por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
  • Quanto aos crimes hediondos, esse prazo é de 30 dias, prorrogável por igual período (mais 30 dias), também em casos de extrema e comprovada necessidade.

  • Crimes Hediondos: prisão temporária = 30 dias , prorrogável por igual período, ou seja mais 30.

  • No crime de genocídio, que é hediondo, a prisão temporária será decretada por um prazo de 30 dias, o qual poderá ser prorrogado por mais 30 dias, se comprovada extrema necessidade. Vale pensar que o prazo, nos casos do crime hediondo, é maior que nos demais (que será de 5 dias, prorrogáveis por mais 5), considerando que, ao menos tecnicamente, eles são mais "graves".

  • O Crime de Genocídio é HEDIONDO e a prisão temporária para os crimes hediondos pode ser decretada pelo prazo de 30 dias. Isso foge a regra de 5 dias para outros crimes não hediondos.

  • CRIMES HEDIONDOS

     

    • Crimes comuns: 5 dias + 5 dias, havendo autorização do juiz;
    • Crimes hediondos e equiparados: 30 dias + 30 dias, havendo autorização do juiz.

     

  • CORRIGINDO:

    No crime de genocídio (HEDIONDO), a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de TRINTA dias, prorrogável por igual período.

  • O crime de Genocídio é considerado crime hediondo. Portanto, a prisão temporária é de 30 diaS, prorrogáveis por igual período.

    PCPB aí vou eeeu! <3

  • Lembrando que o genocídio e a associação para genocídio será crime hediondo.

    Os crimes hediondo tem o prazo de 30 dias podendo ser prorrogável por mais 30

    Gab (ERRADO)

  • Crimes hediondos e equiparados: prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.

  • Genocídio é hediondo.

    Prisão temporária comum: 5 + 5 dias.

    Prisão temporária nos crimes hediondos: 30 + 30 dias.

  • prisão temporaria de 5 dias + 5 dias é do crime comum, para o crime hediondo são 30 dias + 30