SóProvas


ID
4974514
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.


O menor de dezoito anos de idade pode ser eleito para cargo dos Poderes Executivo ou Legislativo.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO - ERRADO

    O menor de 18 anos não atinge a idade mínima para nenhum dos cargos previstos.

    35- 30-21-18

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

    Bons estudos!

  • Dúvida.

    Eleito pode ser, só não pode entrar em exercício.

    A idade não é para o exercício?

  • Cargos do poder executivo são os de: prefeitos, governadores, presidentes e seus respectivos vices. Logo, a idade é incompatível, conforme encontra-se previsto na CF/88 art.14 § 3º 

  • GABARITO ERRADO

    Idade Mínima para os cargos (3530-2118)

    35 anos: Presidente, Vice-Presidente e Senador;

    30 anos: Governador e Vice-Governador;

    21 anos: Deputado, Prefeito e Juiz de Paz;

    18 anos: Vereador ( deve ter 18 anos na data do registro da candidatura).

  • Gabarito: ERRADO 

    CF 88

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

    Bons estudos!

    ==============

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  • gaba ERRADO

    justamente para isso o cargo de vereador o registo é feito antes, não se comprova na posse, mas no registro de candidatura!

    pertencelemos!

  • A questão ta tão de graça que da até medo de acertar.

  • Entre 16 e 18 é alistável e inelegível.

    Menor de 16 é inalistável e inelegível.

  • Fácil, mas não vou negar que tremi na hora de responder pensando que era pegadinha

  • ERRADO

    Obviamente tem que ser pessoa maior de 18 anos de idade. O cargo de Vereador é o que exige a menor idade em comparação aos demais cargos eletivos, qual seja: 18 anos completos.

  • PEEGUNTA-SE: E SE ELE FOSSE EMANCIPADO??

    R - TAMBÉM NÃO HAVERIA POSSIBILIDADE DE SE CANDIDATAR, NÃO GERANDO CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA.

  • 35 anos: Presidente, Vice-Presidente e Senador;

    30 anos: Governador e Vice-Governador;

    21 anos: Deputado, Prefeito e Juiz de Paz;

    18 anos: Vereador ( deve ter 18 anos na data do registro da candidatura).

  • ACHO QUE A QUESTÃO ESTA MAL FORMULADA....POIS ELE PODE SER ELEITO SENDO MENOR DE 18 ANOS....POREM PARA TOMAR A "POSSE" ELE TEM QUE ESTAR COM 18 ANOS COMPLETOS....

    Para concorrer ao cargo de vereador, o candidato deve ter domicílio eleitoral no município há pelo menos um ano antes do pleito, além de estar regularmente filiado a um partido político, pelo menos seis meses antes das eleições.

    • Além disso, é necessário ter nacionalidade brasileira, estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, bem como ser alfabetizado e maior de 18 anos na data da posse, que sempre ocorre no dia 1º de janeiro do ano posterior ao da eleição.
  • TELEFONE CONSTITUCIONAL:

    3530-2118

    35 anos para Presidente e Vice Presidente da República e Senador;

    30 anos para Governador e Vice-Governador;

    21 anos para Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    18 anos para Vereador.

  • 35 --------30 ----------- 21

    PS ----- GOV ----- - DEPRE

    35 anos = PS ( faixa presidencial + senador)

    30 ANOS = GOV ( faixa governador)

    21 anos = DEPRE ( faixa deputados e prefeitos )

    Unico cargo que aceita com 18 anos >>> Vereador.

  • A idade mínima para mandato eletivo é de 18 anos no caso para vereador. Lembrando que para presidente da república e vice exigi-se a idade de 35 anos.

  • DISK APROVAÇÃO: 3530-2118

    35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    30 anos para Governador e Vice-Governador;

    21 anos para Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    18 anos para Vereador

  • NUNCA QUE NOS DIAS ATUAIS UMA QUESTÃO DESSA CAIRÁ, NEM PARA COLETORES.

  • crá que não

  • O menor de 18 anos não pode ser eleito de jeito nenhum!!!

    Gabarito ERRADO

  • Maiores de 16 anos e menores de 18: Tem voto facultativo. Porém eles não podem se eleger a nenhum cargo eletivo.

  • Para não esquecer:

    A idade de 18 anos para vereador deve ser comprovada na data do registro da candidatura e não na posse.

    Por quê?

    A grosso modo, caso ele venha a cometer algum crime eleitoral durante a campanha já poderá ser responsabilizado.

  • É exatamente o que o Érico Mendes explanou! É o chamado Princípio da paridade de armas.
  • Pode nem beber

  • O cargo com a menor idade é o de Vereador e a idade mínima dele é de 18, comprovada no dia do registro à candidatura.

  • Pode fazer nada Cespe kkkkk

  • 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    30 anos para Governador e Vice-Governador;

    21 anos para Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    18 anos para Vereador

    Gab: Errado

  • Podia ter questões iguais a esse atualmente, sonho kkkk

  • Saudades dessas questões... kk

  • pega nem desavisado

  •  § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

     VI - a idade mínima de:

                a)  trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

                b)  trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

                c)  vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

                d)  dezoito anos para Vereador.

  • ERRADO

    WHATSAPP DOS POLÍTICOS: 3530-2118

    35 - Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senadores.

    30 - Governadores, Vice-Governadores.

    21 - Deputados Federais/Estaduais, Prefeitos e Juiz de Paz.

    18 - Vereadores.

    Combo com 15 mapas mentais de Direito Constitucional disponível no @MapeeiMapasMentais (Instagram).

  • Pode votar se for maior de 16. Porém com menos de 18 não pode ser elegível.

  • Com 18 anos só é possível ser vereador

  • existe possibilidade de menor de 18 exerce um cargo.. lá na esfera militar!

  • Tabelinha para decorar, galera!

    35 anos - presidente, vice, Senador

    30 anos - Governador e vice

    21 anos - deputados, prefeito, vice e juiz de paz

    18 anos - vereador

    Menos de 18 ninguém pode ser nada, só um adolescente mesmo haha

    Espero ter te ajudado! ^^

  • Minha contribuição.

    CF/88

    Art. 14. § 3° São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o pleno exercício dos direitos políticos;

    III - o alistamento eleitoral;

    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

    V - a filiação partidária;           

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

    Abraço!!!

  • Não pode nem sair de casa sem autorização dos pais, quem dirá outra coisa... rsrs

  • Caramba!!! Poderia ter me dedicado nesse período em que essas provas eram elaboradas. kkkkkkkkk

  • 18 anos ……. Só legislativo (vereador)