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GABARITO - ERRADO
O crime de genocídio integra o rol dos crimes hediondos e também o rol da lei 7.960 ( Temporária ) ,por isso, em sede de prisão temporária o prazo deve ser de 30 dias prorrogável por igual período. Segundo a redação da lei 8.072/90 , Art. 2º, § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade
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GAB ERRADO
A questão trata dos prazos das prisões temporárias:
Crimes comuns:
º Em regra, o prazo máximo é de 5 dias.
º Pode ser prorrogado por + 5 dias, havendo necessidade e desde que autorizado pelo juiz
Crimes hediondos e equiparados:
º Em regra, prazo máximo é de 30 dias.
º Podendo ser prorrogado por +30 dias, havendo necessidade e desde que autorizado pelo juiz.
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O crime de genocídio está no rol de crimes hediondos
Logo seu prazo será de 30 dias.
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Assertiva E
No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco 30 dias, prorrogável por igual período.
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Gabarito E
Regra: 5 dias + 5 dias
Crimes hediondos ou equiparados: 30 dias + 30 dias
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ERRADO
O crime de GENOCÍDIO integra o rol dos CRIMES HEDIONDOS.Portanto será decretada pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.
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Gabarito (E)
No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco (trinta) dias, prorrogável por igual período.
> Genocídio: Crime HEDIONDO!
> Crimes hediondos: Prisão temporária decretada e prorrogada em 30 DIAS!
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Bons Estudos.
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CRIMES COMUNS 5 PRORROGAVEIS POR MAIS 5
HEDIONDOS OU EQUIPARADOS 30 PRORROGAVEIS POR MAIS 30
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Errado.
Crimes comuns: 5 dias prorrogáveis por mais 5
Crimes hediondos ou equiparados: 30 dias prorrogáveis por mais 30
Parágrafo único do artigo primeiro da lei de crimes hediondos:. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;
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Trata-se de um crime hediondo, sendo assim o prazo será de 30 dias prorrogáveis por mais 30
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GABARITO: ERRADO
Crimes Hediondos: 30 dias, prorrogável uma única vez por mais 30 dias.
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Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no , consumados ou tentados:
[...]
Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
I - o crime de genocídio, previsto nos ;
II - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no ;
III - o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no ;
IV - o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no ;
V - o crime de organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
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Crimes comuns: 5 dias prorrogáveis por mais 5.
Crimes hediondos ou equiparados: 30 dias prorrogáveis por mais 30.
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CRIMES HEDIONDO 30+30
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HEDIONDO: 30 + 30.
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GENOCÍDIO CRIME HEDIONDO 30+3O.
FÉ NA MISSÃO \@/
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Hediondo 30+30
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GENOCÍDIO É HEDIONDO!
Assim, o prazo da temporária será diferenciado: 30 DIAS, prorrogáveis em caso de necessidade.
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Crimes hediondos =30+30 dias.
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Gab. ERRADO
Crime hediondo = 30 + 30
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Genocídio é hediondo, logo o prazo é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30.
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ERRADO
GENOCÍDIO É HEDIONDO
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GENOCÍDIO É HEDIONDO.
O PRAZO É DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL PELO MESMO PERÍODO EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE.
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Aos não assinantes, gabarito ERRADO.
A assertiva já possui diversos comentários explicando o porquê do gabarito. Não há necessidade de complemento.
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Minha contribuição.
A prisão temporária é uma espécie bem peculiar de prisão cautelar, pois possui prazo certo e só pode ser determinada DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Assim, após o recebimento da denúncia ou queixa, não poderá ser decretada NEM MANTIDA a prisão temporária.
PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA:
REGRA________________ 05 + 05
CRIMES HEDIONDOS, TORTURA, TRÁFICO E TERRORISMO________________30 +30
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
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O crime de genocídio está no rol de crimes hediondos
Logo seu prazo será de 30 dias.
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No crime de genocídio, a prisão temporária deverá (poderá) ser decretada pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período.
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Por ser um crime hediondo, é 30 dias + 30 dias em caso de prorrogação de prazo.
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Errado, é hediondo - prazo e de 30 dias.
seja forte e corajosa.
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Crimes comuns: 5 dias prorrogáveis por mais 5.
Crimes hediondos ou equiparados: 30 dias prorrogáveis por mais 30.
GENOCÍDIO É CRIME HEDIONDO;
ERRADO
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Apesar de não haver expressa citação dos crimes hediondos e equiparados, é possível a prisão temporária por força do parágrafo 4º da lei de crime hediondos (30 + 30 dias).
PRAZO:
Crimes Comuns:
O prazo máximo é de 5 dias, mas esse tempo pode ser prorrogado por + 5 dias, havendo necessidade e desde que autorizado pelo Juíz.
Crimes Hediondos e Equiparados:
O prazo máximo é de 30 dias, Mas pode ser prorroado por + 30 dias, havendo necessidade e desde que autorizado pelo Juíz.
OBS: Só o Juíz pode decretar a prisão temporária e também autorizar a prorrogação do seu prazo.
FONTE: MEUS RESUMOS!
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Genocídio é hediondo
30+30 só prorroga se for extremamente necessário
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Prisão temporária
Art. 1° Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;
III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:
a) homicídio doloso
b) sequestro ou cárcere privado
c) roubo
d) extorsão
e) extorsão mediante sequestro
f) estupro
g) atentado violento ao pudor
h) rapto violento
i) epidemia com resultado de morte
j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte
l) quadrilha ou bando
m) genocídio
n) tráfico de drogas
o) crimes contra o sistema financeiro
p) crimes previstos na Lei de Terrorismo.
Prazo da prisão temporária nos crimes comuns
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Prazo da prisão temporária nos crimes hediondos e equiparados a hediondos
Art. 2º § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Todo mundo fundamento como sendo 30 dias sendo que a lei 7.960 fala em 5 dias, aí fui procurar na lei 8072 e achei no art. 2 § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Gabarito: Errado ✔
PRISÃO TEMPORÁRIA
Crime Comum: 5+5
Crime Hediondo: 30+30
Lei 8.072/1990
Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:
Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
I - o crime de genocídio, previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956;
Bons estudos!
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Saudades da época que a CESPE pegava leve nas questões!
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ERRADO !!!
lei 8.072/90 , Art. 2º, § 4o - terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.
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Crime Comum = 5 + 5
Crime Hediondo = 30 + 30
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Crime hediondo
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Genocídio é um crime hediondo ----> 30 + 30
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Crime hediondo é 30 dia (+30 se de extrema necessidade comprovada)
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Nos Crimes hediondos a prisão temporária pode ser decretada no prazo de 30 dias ( podendo ser prorrogada por +30 dias, caso haja extrema necessidade comprovada)
Já o crime comum o prazo da prisão temporária é de 05 dias , podendo ser prorrogado por mais 05 dias.
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Cabe a PGR provocar o STF para que faça alguma coisa até o final do mandato
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Crime hediondo = 30 + 30
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genocídio é caracterizado como crime hediondo por essa razão é de 30 dias prorrogável por igual período.
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genocídio é caracterizado como crime hediondo por essa razão é de 30 dias prorrogável por igual período.
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Errado!
Genocídio é crime considerado hediondo segundo o art. 1º, § ú, I da lei 8.072.
Logo, o prazo é de 30 dias prorrogável por mais 30, como dispõe o art. 2º, §4º da referida lei:
§ 4º A prisão temporária, sobre a qual dispõe a lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Uma vez que o crime de Genocídio é caracterizado como Hediondo o prazo para a prisão temporária é de 30 dias prorrogáveis por igual período ( necessário comprovação de extrema necessidade)
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Nos Crimes hediondos a prisão temporária pode ser decretada no prazo de 30 dias ( podendo ser prorrogada por +30 dias, caso haja extrema necessidade comprovada)
Já o crime comum o prazo da prisão temporária é de 05 dias , podendo ser prorrogado por mais 05 dias.
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Genocídio : Homicídio Qualificado - HEDIONDO
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É NECESSÁRIO SABER QUAIS SÃO OS CRIMES HEDIONDOS. AS BANCAS ADORAM CITÁ-LOS NAS QUESTÕES DA LEI 7.960/89.
" QUEM MATA O TEMPO NÃO É ASSASSINO, MAS SIM SUICIDA" MARIO QUINTANA.
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Crimes hediondos, prazo de 30 dias.
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Quando for estudar PRISÃO TEMPORÁRIA, já sabe: SEMPRE ESTUDAR JUNTO COM CRIMES HEDIONDOS.