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B) Alves Branco
O objetivo da Tarifa Alves Branco foi o de solucionar o orçamento deficitário, propiciando ao Governo mais recursos financeiros, a medida acabou por favorecer, indiretamente, o crescimento de novas atividades econômicas nacionais. Tornando mais caros os produtos importados, a Tarifa estimulava que se tentasse produzi-los aqui. Assim, embora não tivesse sido estipulada com fins protecionistas, terminou por incentivar a produção nacional.A aplicação da Tarifa Alves Branco provocou violentos protestos por parte dos comerciantes ligados à importação e das nações importadoras, principalmente a Inglaterra. Os ingleses aprovaram, em revide, o , uma lei que permitia que a Marinha inglesa perseguisse navios negreiros até mesmo dentro dos portos brasileiros.
A partir da Tarifa Alves Branco, as rendas públicas cresceram bastante, permitindo desafogar a situação orçamentária do Governo. Apesar da persistência do déficit orçamentário, a reforma de 1844 possibilitou o uso das tarifas alfandegárias como medida de amparo à produção nacional.
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Gabarito: B.
Criada por Manuel Alves Branco (2º Visconde de Caravelas) - Decreto de 12 de agosto de 1844.
"A Tarifa Alves Branco" :
Foi criada com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos e incentivar o desenvolvimento econômico do país;
Essa tarifa aboliu as taxas alfandegárias preferenciais de 15% para a Inglaterra, que de certa forma prejudicava o crescimento do Brasil.
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30% Produtos que não tinham similares no Brasil
60% Produtos que tinham similares no Brasil
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Desde 1810, quando foram acordados entre Portugal e Grã- Bretanha os Tratados de Aliança e Amizade, Comércio e Navegação, como retribuição à proteção que era dada a Portugal e à família real, a Inglaterra pagava tarifas preferenciais na alfândega da colônia e depois do Brasil.
Na verdade os produtos ingleses pagavam até menos (de 15 a 17% ad valorem) do que aqueles que vinham de Portugal ( 25% ad valorem).
Tal tarifação inibia investimentos em setores manufatureiros no Brasil pois os produtos ingleses eram oferecidos a preços baixos.
Elas foram renovadas em 1827 e deveria acontecer o mesmo em 1844. O então Ministro da Fazenda propõe tarifas altas para importações devido à necessidade de aumentar as rendas da alfândega para o Estado e, a possibilidade de limitar a concorrência a produtos das poucas manufaturas existentes no Brasil .
Entre os nomes listados abaixo há um que indica aquele que propôs aumento de tarifas. A questão não apresenta grande dificuldade porquanto ser um tema trabalhado na escola básica. É, no entanto, uma questão de memorização.
A) INCORRETA- Rui Barbosa foi ministro da Economia do primeiro governo da República e não da época monárquica.
B) CORRETA- O Ministro que propôs o aumento das tarifas foi Alves Branco.
C) INCORRETA- Barão de Mauá não foi ministro e sim um empresário que acreditava na possibilidade de investimento em indústrias no Brasil, ainda no século XIX.
D) INCORRETA- Eusébio de Queirós foi quem propôs a lei de abolição do Tráfico Negreiro em 1850.
E) INCORRETA -Barão de Tefé foi político e diplomata mas, não foi ministro.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Manuel Alves branco
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A Tarifa Alves Branco teve um efeito protecionista, estimulando a indústria nacional.
Com a nova política alfandegária, esta porcentagem subia para 30%, ou 60% nos casos em que o produto fosse semelhante a outros produzidos no Brasil. A diferença no valor final fez com que o consumidor optasse pelos produtos nacionais, enquanto investidores viram vantagens na criação de manufaturas. Ao final dos anos 1880, o país contava com 600 indústrias.