Questão 4976350

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Comunicação - Jornalismo
• Disciplina: Comunicação Social
• Assuntos: História das Comunicações

Acerca da radiodifusão no Brasil, que encontra na CF o seu principal marco diretivo, julgue o item que se segue.

No Brasil, o regime de convivência entre os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens é o da complementaridade entre os sistemas privado, estatal e público.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Está na Constituição Federal:

  Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.