Questão Q1659378

Acerca do ciclo PPA-LDO-LOA, analise as assertivas como verdadeiras - V ou Falsas - F:

I. É papel do Executivo, a Elaboração, a Execução e o Controle Interno;

II. Ao Legislativo cabe a Apreciação, Aprovação e Controle Externo com auxílio dos Tribunais de Contas;

III. Ao Judiciário cabe o papel de Julgamento de irregularidades aferidas no controle;

IV. O Ministério Público, quando acionado, realiza investigação e abre processo para incriminar os responsáveis por irregularidades;

V. A participação da sociedade ocorre exclusivamente quando da elaboração do PPA mediante a metodologia do planejamento participativo;

Sobre as assertivas anteriores é possível afirmar:

Alternativas

Que todas as assertivas são falsas.

Que todas as assertivas são verdadeiras.

Que somente quatro assertivas são verdadeiras.

Que somente três assertivas são verdadeiras.

Que somente duas assertivas são verdadeiras.

Comentários

Eu acertei a questão, e acredito que a errada seja a afirmação V. A participação da sociedade ocorre exclusivamente quando da elaboração do PPA mediante a metodologia do planejamento participativo;

Pois não é só no momento da elaboração dos Orçamentos que a poderá haver a participação da Sociedade.
Desde quando o controle interno é feito apenas pelo executivo? Desde quando o Mp precisa ser provocado para exercer suas atribuições institucionais?
Em relação a alternativa IV, o MP não vai incriminar os envolvidos, ele vai responsabiliza-los civil, administrativa e criminalmente. Da forma que está posta a redação parece que o MP só teria atribuição na esfera penal, o que não é verdade.

SóProvas