Questão 4978507

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

A propósito do planejamento e da substituição tributária, julgue o próximo item.

O Código Tributário Nacional passou a abrigar, mais recentemente, a possibilidade de a autoridade administrativa desconsiderar atos ou negócios praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, com vistas a limitar as tentativas irrestritas de planejamento tributário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CTN, Art. 116. Parágrafo único. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.

• Com vistas a limitar tentativas irrestrita de planejamento me fez errar a questão.

• essa prova de contabilidade da EMBASA foi sinistra