-
Qc,cadê o comentario do prof ????
-
Gab. Certo
Porem questão passiva de recurso ( ao meu ver )
Na legislação não especifica que deva ser exatamente notificado no prontuário clinico, menciona apenas que deve ser comunicado ao diretor do estabelecimento prisional .
Decreto n 6049/2007
Art. 19. Quando no ato de inclusão forem detectados indícios de violação da integridade física ou moral do preso, ou verificado quadro de debilidade do seu estado de saúde, tal fato deverá ser imediatamente comunicado ao diretor do estabelecimento penal federa
-
QC, precisamos de questões inéditas para o Depen !
-
QC comente essa questão !
-
Em qual parte da 6.049 tem dizendo isso?
-
O qconcursos está deixando a desejar.
-
Decreto 6.049
Art. 50. A suspensão ou restrição de direitos e o isolamento na própria cela ou em local adequado não poderão exceder a trinta dias, mesmo nos casos de concurso de infrações disciplinares, sem prejuízo da aplicação do regime disciplinar diferenciado.
§ 1 O preso, antes e depois da aplicação da sanção disciplinar consistente no isolamento, será submetido a exame médico que ateste suas condições de saúde.
§ 2 O relatório médico resultante do exame de que trata o § 1 será anexado no prontuário do preso.
Bs: Só encontrei esse artigo falando sobre a sanção de isolamentona própria cela.
-
Já to vendendo que as questões do depen sobre essa lei vai ser mais interpretativa do que tudo.
-
O fato é sobre a alegação, e não do exame clínico em si.
-
Realmente com base em tudo que foi falado....após 30 dias , verificação do fato ouvidoria. E primeiramente avisar deste fato ao diretor.
-
Esse é tipo de questão muito sem vergonha, só se registra a agressão no prontuário médico quando se faz a avaliação médica antes de adentrar ao estabelecimento prisional.
-
Se soubesse que teria poucas questões , eu mesmo teria criado questões para distribuir com vocês , fui depender do QC me ferrei, agora não dá mais tempo a prova do DEPEN esta em cima
-
Gabarito: Correto
Decreto 6.049
Art. 17.
§3 Na inclusão do preso em estabelecimento penal federal, serão observados os seguintes procedimentos:
III - certificação das condições físicas e mentais do preso pelo estabelecimento penal federal.
-
Ainda no Art. 19. Quando no ato de inclusão forem detectados indícios de violação da integridade física ou moral do preso, ou verificado quadro de debilidade do seu estado de saúde, tal fato deverá ser imediatamente comunicado ao diretor do estabelecimento penal federa
-
FORA CESPE E SUAS QUESTÕES SUBJETIVAS
-
É uma questão subjetiva, haja vista na lei específica não consta que devemos apontar nada no prontuário clínico do preso. Na minha opinião seria passível de anulação uma questão como essa.
-
Errei essa questão por conta do art Decreto n 6049/2007
Art. 19. Quando no ato de inclusão forem detectados indícios de violação da integridade física ou moral do preso, ou verificado quadro de debilidade do seu estado de saúde, tal fato deverá ser imediatamente comunicado ao diretor do estabelecimento penal federal
Acredito que caiba recurso.