Questão 4985230

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: MPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Técnico Ministerial - Enfermagem
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A vigilância sanitária, tal como consta na lei 8080/90, é definida como:

• A. Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
• B. Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
• C. Um conjunto de ferramentas que propicia o estudo do processo saúdedoença nos indivíduos e comunidade de modo a antecipar medidas preventivas, analisando a frequência, distribuição e determinantes das enfermidades e agravos à saúde.
• D. Um conjunto de processos interativos compreendendo as inter-relações do agente, do indivíduo suscetível e do meio ambiente que afetam o processo de desenvolvimento do indivíduo.
• E. Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e da produção de bens, excluindo a circulação de produtos e a prestação de serviços, funções de outros órgãos fiscalizadores competentes.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa "A":

  § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

  I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

  II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.