Questão 4985329

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: MPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Oficial de Diligências
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Capacidade ou Representação Processual; Das Partes e Procuradores; Pressupostos Processuais; Sujeitos da relação processual

No Processo Civil, NÃO é representado por curador especial nomeado pelo juiz:

• A. O incapaz, sem representante legal.
• B. O incapaz, se os interesses deste colidirem com os do seu representante legal.
• C. O réu preso.
• D. O réu revel citado por hora certa.
• E. A sociedade sem personalidade jurídica.

Gabarito: E

Comentários

• NOVO CPC

  Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao:

  I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade

  II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

• Réu preso da alternativa C e o réu preso revel do NCPC são condições distintas! Havendo portanto duas alternativas erradas. Questão anulável. Humpf!

• Está desatualizada né?