Questão 4985572

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Médico Cirurgião Geral
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Considerando as doenças raras frente ao SUS, analise as afirmativas a seguir.

I. O custeio dos procedimentos para fins de diagnósticos em doenças raras é efetuado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e é repassado aos Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da publicação da Portaria de Habilitação dos Serviços e/ou Serviços e Produção dos respectivos procedimentos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

II. As doenças raras não têm cura. Em geral são crônicas, progressivas, degenerativas e podem levar à morte. Portanto, são tratadas apenas na Atenção Básica.

III. O SUS não fornece medicamentos para tais doenças, pois o número de fármacos para as doenças raras representam uma pequena fração no mercado.

IV. A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi organizada na forma de eixos estruturantes, que permitem classificar as doenças raras de acordo com suas características comuns, com a finalidade de maximizar os benefícios aos usuários.

Estão corretas as afirmativas

• A. I, II, III e IV.
• B. I e III, apenas.
• C. I e IV, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.

Gabarito: C