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Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?
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Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre a Lei nº8.142/1990, em relação a participação da sociedade no Sistema
Único de Saúde.
F - as Conferências
de Saúde ocorrem a cada quatro anos nos níveis municipal, estadual e federal, e
são compostas por usuários, trabalhadores e gestores;
V - as Conferências
de Saúde avaliam a situação de saúde e propõem as diretrizes para a formulação
da política de saúde nos níveis correspondentes;
F - os Conselhos de
Saúde são órgãos permanentes e deliberativos que fazem parte da estrutura das
secretarias de saúde dos municípios, estados e do governo federal;
V - as atividades do
Controle Social são desenvolvidas para fiscalizar e acompanhar as ações e
políticas de saúde no SUS;
F – o conselho de
saúde avalia as ações prioritárias que serão desenvolvidas. As regras de repasse
financeiro da federação para os estados e municípios é de responsabilidade dos
gestores.
Resposta do Professor: C) F
– V – F – V – F.
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1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
§ 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
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as Conferências de Saúde ocorrem a cada quatro anos em todos os níveis de gestão, e são compostas por usuários e gestores;
Errado, porque é representado por vários segmentos sociais.
as Conferências de Saúde avaliam a situação de saúde e propõem as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes; Certo ✔
os Conselhos de Saúde são órgãos permanentes e não deliberativos que fazem parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, estados e do governo federal;
Errado, o caracter é deliberativos
as atividades do Controle Social são desenvolvidas para fiscalizar e acompanhar as ações e políticas de saúde no SUS;
Certo ✔
o Controle Social determina as ações prioritárias que serão desenvolvidas, bem como, as regras de repasse financeiro da federação para os estados e municípios.
Errado