Questão 4987120

• Banca: FDC
• Órgão: SEHAC - RJ
• Ano: 2019
• Provas: FDC - 2019 - SEHAC - RJ - Nutrólogo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Considerando a Lei nº8.142/1990, em relação a participação da sociedade no Sistema Único de Saúde, registre V para verdadeiro ou F para falso nas sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:

as Conferências de Saúde ocorrem a cada quatro anos em todos os níveis de gestão, e são compostas por usuários e gestores;

as Conferências de Saúde avaliam a situação de saúde e propõem as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes;

os Conselhos de Saúde são órgãos permanentes e não deliberativos que fazem parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, estados e do governo federal;

as atividades do Controle Social são desenvolvidas para fiscalizar e acompanhar as ações e políticas de saúde no SUS;

o Controle Social determina as ações prioritárias que serão desenvolvidas, bem como, as regras de repasse financeiro da federação para os estados e municípios.

• A. V – F – V – F – V;
• B. F – V – V – F – F;
• C. F – V – F – V – F;
• D. F – F – V – V – V;
• E. V – F – V – V – F.

Gabarito: C

Comentários

• Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?

• 1- As conferências de saúde ocorrem a cada quatro anos com a representação dos VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS

  2- verdadeira

  3- Conselhos de saúde são órgãos permanentes e DELIBERATIVOS

  4- verdadeira

  5- falsa

•  1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

  § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  § 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

  § 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

  § 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

• Esse gabarito está errado