Questão 4988026

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Médico Ginecologista e Obstetrícia
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), assinale a alternativa correta.

• A. A cada liberação de novos medicamentos pela ANVISA é obrigatória a atualização da RENAME.
• B. Trata-se da relação de todos os medicamentos liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso no país.
• C. O Ministério da Saúde é responsável para dispor sobre a RENAME e pode fazê-lo sem consultar qualquer outro órgão do SUS.
• D. A RENAME pode ser complementada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, desde que haja pactuação na comissão intergestores.
• E. Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas referentes à RENAME são independentes do Ministério da Saúde.

Gabarito: D