-
A letra B : Coação moral não pode ?! mas a fisica pode ?
-
Letra B: Correta
CPM:
Coação física ou material
Art. 40. Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.
-
Art. 40. Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.
-
A - ERRADA
No Estado de necessidade exculpante, o agente sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que lhe seja razoavelmente exigível conduta diversa.
Art. 39. Não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoàvelmente exigível conduta diversa.
B - CERTA
Art. 40. Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.
C- ERRADA
A coação irresistível, com idoneidade para afastar a culpabilidade, é a moral, ou a vis absoluta, uma vez que exclui a ação, e, por conseguinte, a própria conduta típica.
Art. 38. Não é culpado quem comete o crime:
Coação irresistível
a) sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade; (física, pois o militar tem o dever de afastar o perigo). Mais um erro na questão: vis compulsiva (moral), vis absoluta (física).
D - ERRADA
No que se refere à Obediência hierárquica, o Código Penal Militar — da mesma forma que o Código Penal comum em relação ao subordinado —, estabelece implicitamente que o militar não deve obedecer à ordem manifestamente criminosa.
Essa foi cruel !!! O CP e CPM usam termos distintos: CP "manifestamente ilegal" e CPM "manifestamente criminoso". Para a doutrina, ato manifestamente ilegal seria mais abrangente que o ato manifestamente criminoso.
-
Art. 40. Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.
-
Gabarito letra b.
Artigo 40 do cpm.
Nós crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.
NAO CABE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL NESSE CASO. RUMO PMCE 2021
-
PMCE 2021, VAMO Q VAMO!
-
na letra B o intem informa que ele pode invocar ,não intendi do pq que esta certa , fora que a questão esta pedindo o item correto.
-
Ele não especificou se a coação era física ou material, haja vista a coação moral e psicológica não cabe!
-
Erro do item D: Dizer que está de forma IMPLÍCITA, quando na verdade está forma EXPLÍCITA.
-
violação do dever militar-----------> coação irresistível: Física ou material
-
GAB-B
Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente pode invocar a seu favor a ocorrência de coação física irresistível.
Coação física ou material
Art. 40. Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.
Não há mestre que não possa ser aluno.!!!