A questão exige o conhecimento sobre a lei nº 9.349/96 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e sobre a AVALIAÇÃO. Vejamos:
I. Verdadeira.
Conforme o artigo 3,inciso I, da LDB. Vejam:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;"
II. Verdadeira.
Conforme Os Parâmetros Curriculares Nacionais, A avaliação, ao não se restringir ao julgamento sobre sucessos ou fracassos do aluno, é compreendida como um conjunto de atuações que tem a função de alimentar, sustentar e orientar a intervenção pedagógica. Acontece contínua e sistematicamente por meio da interpretação qualitativa do conhecimento construído pelo aluno.
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece As Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
GABARITO: A
Galera, acredito que o gabarito esteja errado... no artigo 24 inciso V
Na minha opinião a alternativa II também está correta
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e CUMULATIVA do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais