Questão 4993462

• Banca: FDC
• Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG
• Ano: 2012
• Provas: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2º Dia
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Empréstimo Compulsório

O empréstimo compulsório é classificado como:

• A. um imposto
• B. uma espécie de tributo
• C. uma exação sui generis
• D. uma espécie de confisco
• E. um contrato de empréstimo de direito público

Gabarito: B

Comentários

• As bancas começaram a aplicar a titularidade de tributo aos empréstimos compulsórios?

• Art. 3º - CTN- Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.