Questão 4996147

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Cambé - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Cambé - PR - Médico Ginecologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Ginecologia e Obstetrícia

A Lei nº 8142/90 estabelece

• A. a criação de Conferências e Conselhos de Saúde.
• B. a criação do Sistema único de Saúde (SUS).
• C. a relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME).
• D. relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES).
• E. Nenhuma das respostas anteriores.

Gabarito: A

Comentários

• O Gabarito está errado.

  As Conferências e Conselhos de saúde NÃO foram criados pela lei 8.142/90. Tanto é que nossa primeira conferência de saúde é datada de 1941, assim como em 86 já estávamos na, conhecida, oitava.

  O que a lei 8.142/90 realiza são mudanças no funcionamento de ambos os espaços.

  • Conselhos: deixam de ser convocados e consultivos e passam a ser permanentes e deliberativos;
  • Conferências: passam a ter periodicidade de 4 anos, além de representatividade social.