SóProvas


ID
4996693
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Não definido

Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • GAB: C

    O IP É IDDOSO

    E - escrito; -> Todos os atos praticados no inquérito policial deverão ser reduzidos a termo.

    - inquisitivo;-> vige o sistema inquisitorial em que não há contraditório nem ampla defesa.

    I - indisponível; -> O Delegado não poderá desistir/arquivar do/o Inquérito Policial;

    D - dispensável; -> quando presentes os requisitos de autoria e materialidade, o MP pode oferecer a denúncia sem prévio IP ou indiciamento.

    D - discricionário; -> o delegado define o rumo das investigações de acordo com o andamento.

    O - Oficial; -> O inquérito policial é presidido por órgão OFICIAL do Estado.

    S - sigiloso; -> procedimento sigiloso, porém, o advogado tem acesso aos autos já documentados do IP.

    O - oficioso; -> O delegado deverá instaurar IP nos crimes de ação penal pública incondicionada (de ofício)