Questão 4996888

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PC-PB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Motorista Policial
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Sinalização de trânsito

      Em 30/11/2008, em uma rodovia onde não havia sinalização regulamentadora da velocidade máxima, Pedro conduzia um micro-ônibus, quando foi interceptado por uma guarnição da polícia rodoviária que constatou os seguintes fatos: momentos antes da interceptação, a velocidade desenvolvida pelo micro-ônibus, medida com equipamento legalmente previsto (radar), era de 110 km por hora; Pedro, que era devidamente habilitado para conduzir o micro-ônibus, mas estava com sua CNH vencida desde 10/11/2008, não fazia uso do cinto de segurança, pois o veículo não tinha esse dispositivo instalado para uso do motorista; além disso, chovia, mas Pedro não fazia uso dos limpadores de para-brisas.

A propósito da situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta.

• A. A capacidade máxima de passageiros legalmente permitida para transporte no veículo conduzido por Pedro é de 22 passageiros.
• B. A CNH apresentada por Pedro à guarnição da polícia rodoviária era de categoria C.
• C. A guarnição da polícia rodoviária deveria ter recolhido a CNH de Pedro.
• D. Quanto ao cinto de segurança, Pedro cometeu duas infrações, ambas classificadas como graves: uma por não usar o cinto de segurança, e outra por não contar com esse equipamento de segurança em seu veículo.
• E. Ao conduzir seu veículo a 110 km por hora, Pedro respeitou o limite máximo de velocidade estabelecido pelo CTB para vias sem a sinalização pertinente.

Gabarito: D

Comentários

•  Art. 230. Conduzir o veículo:

  IX - sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante;

  Infração - grave;

         Penalidade - multa;

         Medida administrativa - retenção do veículo para regularização;

  Art. 167. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65:

         Infração - grave;

         Penalidade - multa;

         Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.

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  "A guarnição da polícia rodoviária deveria ter recolhido a CNH de Pedro." ERRADO, a CNH do cara está vencida há menos de 30 dias.