SóProvas


ID
4997581
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-PB
Ano
2009
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

Alternativas
Comentários
  • a resposta A está errada.

    Embriaguez patológica é aquela em que uma pequena dose de álcool é capaz de causar efeitos muito grandes no estado mental.

    A embriaguez habitual é que é a de alcoolatras crônicos

  • EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA: comumente se manifesta nos descendentes de alcoólatras, nos predispostos e tarados e em personalidades psicopatas, desencadeando acessos furiosos e atos de extrema violência, mesmo sob ingestão de pequenas doses de álcool. É uma forma especial de intoxicação alcoólica aguda, que causa transtornos psíquicos manifestados desde a excitação eufórica até o coma alcoólico.

  • Gabarito: letra A

    "A embriaguez patológica recebe tratamento diferenciado pelo Código Penal. Ela é tratada, juridicamente, como doença mental, sendo, portanto, uma excludente de culpabilidade."

    https://jus.com.br/artigos/51800/aspectos-medico-legais-da-embriaguez-alcoolica-e-a-culpabilidade-do-agente-infrator

  • imputável não, mas semi-imputável.

  • Marquei a letra D e não consigo entender o motivo de estar errada. Caso alguém discorde do meu raciocínio, por favor, me corrija.

    Pelo que aprendi até hoje, o CP adota o critério biopsicologico, no qual não basta a doença mental (ou desenvolvimento incompleto) para considerar alguém inimputável ou semi-imputável. O indivíduo também não deve possuir a consciência da ilicitude do fato e nem a capacidade de determinar-se de acordo com esse entendimento (caso tenha consciencia da ilicitude). Assim sendo, é plenamente possível que indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto sejam considerados imputáveis, caso tenham consciência da ilicitude do fato e forem capazes de determinar-se de acordo com esse entendimento.