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Gabarito: D) Para conservação de fragmentos de vísceras retirados de cadáveres, com vistas à realização de exame histopatológico, a adição de formol ao frasco é a medida mais adequada.
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Eu fiz por lógica, caso algum colega possa fundamentar...
A) não pode ser suprimida, deve ser realizado o exame balístico;
B) não se adiciona formol;
C) não deve ser lavado o cadáver, isso poderia fazer com que alguns vestígios fossem perdidos;
D) gabarito
E) O Relatório Médico-Legal (ou Relatório Pericial) PODE ser ditado a um Escrivão, nessa modalidade será chamado de Auto; caso seja feito pelo próprio Médico será chamado de Laudo.
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Auto só pra escrivão. Letra D
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REVISNADO A QUESTÃO: FONTE:Projeto_1902
(A) A necessidade de realização de exame balístico pode ser suprimida caso o médico legista descreva no laudo as características detalhadas do projétil de arma de fogo retirado do cadáver. (ERRADO)
1) TANTO O LAUDO MEDICO LEGAL COMO LAUDO PERICIAL SÃO DOCUMENTO OBJETIVOS. LOGO, A DESCRIÇÃO COM BASE SUBJETIVA DO PERITO OU LEGISTA JAMAIS IRA SUPRIR OS EXAMES LEGAIS.
- NO ENTANTO DEVE CONTER NO LAUDO AS CARACTERISTICAS DO PROJETIL, DESDE QUE SEJA POSSIVEL.
- O exame balístico é uma pericia legal (EXAME DE CORPO DE DELITO);
I. REGRA: QUANDO A INFRAÇÃO DEIXAR VESTÍGIOS, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
II. EXCEÇÃO: Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haver desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
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A BALÍSTICA FORENSE PODE SER DIVIDIDA EM:
1. BALÍSTICA INTERNA OU INTERIOR:
- Estuda a estrutura, os mecanismos e o funcionamento das armas de fogo, o tipo de metal usado na sua fabricação bem como, a sua resistência às pressões desenvolvidas na ocasião do tiro.
- As armas de fogo são criteriosamente analisadas nesse ramo da balística forense, assim sendo, além do estudo do funcionamento das armas, da sua estrutura e mecanismos, este ramo da balística descreve até mesmo as técnicas do tiro;
2. BALÍSTICA EXTERNA OU EXTERIOR:
- Estuda a trajetória do projétil, desde a saída da boca do cano da arma até a sua parada final (repouso).
- Analisa as condições do movimento, velocidade inicial do projétil, sua forma, massa, superfície, resistência do ar, a ação da gravidade e os seus movimentos intrínsecos;
3. BALÍSTICA DOS EFEITOS (TERMINAL) (FERIMENTO):
- Estuda os efeitos gerados pelo projétil desde que abandona a boca do cano até atingir o alvo.
- Projeteis são elementos perfuro-contundentes, isto é, aqueles que perfuram e contundem simultaneamente, e temos como exemplo as lesões causadas pelas “armas de fogo”.
- Esses instrumentos causam lesões perfuro-contusas.
EXISTEM DOIS MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO:
1) NA IDENTIFICAÇÃO DIRETA OU IMEDIATA: (PARA A ARMA)
- É realizado um exame na arma, ou seja, das suas características e peculiaridades distintivas (tipo, calibre, etc.).
2) NA IDENTIFICAÇÃO INDIRETA: (PARA A MUNIÇÃO)
- O exame é feito através de estudo comparativo de características deixadas pela arma nos elementos de sua munição.
- Usa-se métodos comparativos macro e microscópicos nas deformações verificadas nos elementos da munição
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REVISNADO A QUESTÃO: FONTE:Projeto_1902
(B) A fim de se evitar deterioração do sangue que foi colhido de cadáver para realização de alcoolemia, costuma-se adicionar formol ao frasco de armazenamento.
- No local do crime, o sangue no estado líquido é recolhido com conta-gotas, ou outro instrumento, e colocado em tubo de ensaio ou frasco, adicionando-se soro fisiológico e encaminhando-se ao laboratório para posterior análise
- Quando se tratar de sangue seco, a crosta, removida cuidadosamente, com espátula adequada, o melhor para o acondicionamento é o recipiente de papel, sem adição de soro
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REVISNADO A QUESTÃO: FONTE:Projeto_1902
(E) O laudo pericial deve ser ditado ao auxiliar de necropsia, passando, então, a denominar-se auto. (ERRADO)
“O laudo pericial é, portanto, o resultado final de um completo e detalhado trabalho técnico-científico, levado a efeito por peritos, cujo objetivo é o de subsidiar a Justiça em assuntos que ensejaram dúvidas no processo. Dentro desse objetivo, temos aqueles laudos destinados à Justiça Criminal e os que se destinam à Justiça Cível.”
Ø LAUDO:
- Descrição detalhada das atividades periciais, quando realizado por perito
Ø AUTO:
- Descrição detalhada das atividades periciais, quando ditado por escrivão