A questão exige conhecimento sobre a Avaliação e sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Assinalemos as assertivas como verdadeiras ou falsas. Vejamos:
I- Verdadeira.
Está de acordo com o que defendia Luckesi. Vejam: "Seja pontual ou contínua, a avaliação só faz sentido quando leva ao desenvolvimento do educando". Entende-se com isso que a avaliação deve ser para avaliar aquilo que foi ensinado, sem poder exigir o que não foi passado.
II. Falsa
A assertiva está em desconformidade com o artigo 10 da medida provisória nº 746/16. Vejam: A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed e a União Nacional de Dirigentes de Educação - Undime.” (NR)
Portanto, a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
Referências Bibliográficas:
LUCKESI, Cipriano. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 12º edição. São Paulo. 2002
BRASIL. Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral- Medida Provisória nº 746/16.
GABARITO: B