A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) e de assuntos referentes à sexualidade. Vejamos:
I. Falsa.
O erro foi dizer que a sexualidade não está relacionada ao contexto social ou cultural. Vejam o que diz Chauí, "Uma educação sexual ética e comprometida com a emancipação dos indivíduos deve questionar e debater os padrões de normalidade transmitidos entre as gerações e que contribuem para a naturalização de comportamentos sexuais. É preciso ressaltar que a sexualidade é uma construção social e, como tal, impõe certos padrões de como devemos nos comportar. Exemplos dessa naturalização estão nos padrões de beleza tidos como normais, que envolvem características físicas como cor da pele, do cabelo, altura e principalmente massa corporal. Outro exemplo, segundo Louro (1998), são os padrões heteronormativos que colocam a diversidade sexual como um "desvio", estimulando a discriminação entre os jovens na escola - algo bastante comum hoje em dia. Essa imposição de padrões acaba por ser algo repressivo na medida em que coloca como regra certos comportamentos em detrimento de outros (Chauí, 1985)."
II. Verdadeira.
Vejam o que dispõe a LDB: Art. 9º A União incumbir-se-á de:
I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; (...)IX - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. Esse dispositivo se encontra na competência da União, mas é desenvolvido em colaboração com os demais entes.
Referências:
CHUAÍ, M. (1985) Repressão sexual: essa nossa (des) conhecida. São Paulo: Brasiliense.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
Gabarito do monitor: C