A questão exige o conhecimento sobre assuntos referentes à sexualidade e da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Vejamos:
I. Falsa.
O erro foi dizer que a sexualidade não está relacionada ao contexto social ou cultural. Vejam o que diz Chauí, "Uma educação sexual ética e comprometida com a emancipação dos indivíduos deve questionar e debater os padrões de normalidade transmitidos entre as gerações e que contribuem para a naturalização de comportamentos sexuais. É preciso ressaltar que a sexualidade é uma construção social e, como tal, impõe certos padrões de como devemos nos comportar. Exemplos dessa naturalização estão nos padrões de beleza tidos como normais, que envolvem características físicas como cor da pele, do cabelo, altura e principalmente massa corporal. Outro exemplo, segundo Louro (1998), são os padrões heteronormativos que colocam a diversidade sexual como um "desvio", estimulando a discriminação entre os jovens na escola - algo bastante comum hoje em dia. Essa imposição de padrões acaba por ser algo repressivo na medida em que coloca como regra certos comportamentos em detrimento de outros (Chauí, 1985)."
II. Falsa.
São de 200 dias, e não 100. Vejam o artigo 24, I, da referida lei:
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita
Ambas as assertivas são falsas.
GABARITO: D