GABARITO A
I - Art. 2º, III do Decreto 3591/00
"Art. 2 O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal tem as seguintes finalidades:
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União".
II - O Patrimônio Líquido está compreendido no Balanço patrimonial, assim como o ativo e o passivo
O patrimônio líquido é dividido em: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados de acordo com o art. 178, §2º, III da Lei 6.404
Trata-se de conceitos básicos de Balanço Patrimonial e Controle Interno.
O item I está correto. Segundo o art. 74 da Cf/88, "Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União".
O item II está correto. O Balanço Patrimonial é composto por ativo, passivo e patrimônio líquido.
Por fim, as duas afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: Letra A.