SóProvas

ID
5009035
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Cariacica - ES
Ano
2020
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Quanto à composição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a Lei nº13.675/2018 dispõe que as Guardas Municipais:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: B

    Lei 13.675/18

    Art. 9º, § 1º São integrantes estratégicos do Susp:

    I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos;

    II - os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.

    § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    IX - (VETADO);

    X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;

    XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

    XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres;

    XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

    XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad);

    XV - agentes de trânsito;

    XVI - guarda portuária.

  • GABARITO - B

    Segundo a legislação:

    Art. 9º, § 2º São integrantes operacionais do Susp: VII - guardas municipais;

    Bons estudos!

  • Os integrantes do SISP se dividem entre estratégicos e operacionais, segundo o art. 9º da Lei nº 13.675/2018. 

    1. Operacionais:
    • polícia federal;
    • polícia rodoviária federal;
    • polícias civis;
    • polícias militares;
    • corpos de bombeiros militares;
    • guardas municipais;
    • órgãos do sistema penitenciário;
    • institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);
    • secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres;
    • Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);
    • Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad);
    • agentes de trânsito;
    • guarda portuária.

  • ública (Susp), que tem como órgão central o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e é integrado pelos órgãos de que trata o , pelos agentes penitenciários, pelas guardas municipais e pelos demais integrantes estratégicos e operacionais, que atuarão nos limites de suas competências, de forma cooperativa, sistêmica e harmônica.

    § 1º São integrantes estratégicos do Susp:

    I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos;

    II - os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.

    § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    IX - (VETADO);

    X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação;

    XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp);

    XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres;

    XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

    XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad);

    XV - agentes de trânsito;

    XVI - guarda portuária.

    § 3º (VETADO).

    § 4º Os sistemas estaduais, distrital e municipais serão responsáveis pela implementação dos respectivos programas, ações e projetos de segurança pública, com liberdade de organização e funcionamento, respeitado o disposto nesta Lei.

  • que lei enjoada

  • Algumas anotações que realizei, que ACHO pertinente cair na CESPE no cenário atual.

    Acredito que ela não irá se aprofundar tanto nessa lei, CASO CAIA. Por simplesmente ser uma lei difícil e derrubar quem deixou ela de lado, a CESPE então provavelmente buscará apertar/dificultar em outras leis, que o pessoal estuda mais e são mais fáceis.

    LEMBRANDO, É APENAS A MINHA OPINIÃO!!!

    § 2º São integrantes OPERACIONAIS do SUSP:

    o  PF, PRF, PC, PM, CBM, GM, "ORGÃO PENITENCIÁRIO" - Art. 144. CF

    o  SECRETARIA (SENASP, SEDEC, SENAD)

    o  Agentes de trânsito e Guarda Portuária

    .

    1º São integrantes ESTRATÉGICOS do SUSP:

    o  União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos;

    o  Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.

    .

    Órgão Central do SUSP é MINITÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

    .

    Mandatos eletivos dos representantes de entidades de profissionais de segurança pública terão a duração de dois anos, permitida apenas uma recondução ou reeleição.

    .

    Cada conselheiro terá 1 (um) suplente, que substituirá o titular em sua ausência.

    .

    QUALQUER ERRO, POR FAVOR ME AVISEM! OBRIGADO!

  • Uma coisa que eu acho importante nessa lei é a questão da comissão, pois a lei diz uma coisa e o decreto traz um complemento que se voces nao ficarem ligados pode atrapalhar, leiam e analisem.

    Lembrando: Para o DEPEN vai cair tanto a lei, como o decreto 9.489, por isso estou fazendo esse paralelo.

    Dica: leia essa lei juntamente com o decreto, pois aí vc já fica ligado nos dois, vraaaau

    LEI 13.675- Art. 32. A avaliação dos objetivos e das metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social será coordenada por comissão permanente e realizada por comissões temporárias, essas compostas, no mínimo, por 3 (três) membros, na forma do regulamento próprio. 

    DECRETO 9.489 -Art. 12. Fica criada a Comissão Permanente do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social, com a função de coordenar a avaliação dos objetivos e das metas do PNSP.

    § 1º A Comissão Permanente será composta por cinco representantes, titulares e suplentes, indicados e designados pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.           

    § 2º Caberá ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, dentre os membros por ele indicados, designar o Presidente da Comissão Permanente.           

    § 3º O mandato dos representantes da Comissão Permanente será de dois anos, admitida uma recondução.

    § 4º A Comissão Permanente poderá criar, por meio de portaria, até dez comissões temporárias de avaliação com duração não superior a um ano, que serão constituídas por, no máximo, sete membros, observado o disposto em seu regimento interno...   

  • QUANTOS AOS INTEGRANTES RACIOCINEI ASSIM:

    ESTRATÉGICOS (PESSOAL INTERNO/ADM):

    U - E- DF - M + CONSELHOS DE SPDS.

    OPERACIONAIS (PESSOAL EXTERNO/DE RUA):

    ART. 144 (CF) + GM + SECRETÁRIAS (EXCEÇÃO)

  • § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    LETRA: B

  • Te amo, IBADE

  • § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

    LETRA: B

  • ART 9

    § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    I - polícia federal;

    II - polícia rodoviária federal;

    III – (VETADO);

    IV - polícias civis;

    V - polícias militares;

    VI - corpos de bombeiros militares;

    VII - guardas municipais;

    VIII - órgãos do sistema penitenciário;

  • Aleluia!!!

    Acertei uma questão dessa lei dos infernos...

  • Pqp acertei uma p.....a

  • Exemplo de cobrança tá selebosta

  • só acertei porque não é a porcaria da CPCOM

  • Selecon por favor faça como a Ibade.

  • LEI N° 13.675/18

    GABARITO: B

    Art. 9°, § 2º São integrantes operacionais do Susp:

    (...)

    VII - guardas municipais.

  • 46 pessoas acham que GM é agente secreto o.O