SóProvas


ID
5009455
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AL-CE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.


O brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não poderá ocupar o cargo de presidente do Senado, privativo de brasileiro nato.

Alternativas
Comentários
  • § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.

    Não há nenhuma previsão legal para senador;

    GAB: CERTO!

  • Cargos privativos de brasileiros natos: (MP3.COM): Ministro do Supremo Tribunal Federal; Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Carreira diplomática; Oficial das Forças Armadas. Ministro de Estado da Defesa.

    Ficar atento: Demais cargos privativos de brasileiros NATOS (de forma indireta): Presidente e vice-presidente do TSE (pois são cargos ocupados por ministros do STF); Presidente do CNJ (pois é cargo ocupado por Ministro do STF). Têm algumas outras poucas excessões que são aplicadas de forma indireta (como por exemplo os cidadãos que compõem o conselho da república (art. 89, VII,CF)).

    Questão Cespe Q472702: A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturalizados, mas estabelece limitações a essa isonomia, entre as quais a impossibilidade de ocupação de cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral proveniente de vaga destinada a Ministro do Supremo Tribunal Federal – CERTO.

  • Resposta:Certo

    ----------------------------

    Bizu: MP3.COM

    M = Ministro do STF

    3 P = Presidente e Vice da República / Presidente da Câmara de Deputados / Presidente do Senado

    C = Carreira Diplomática

    O = Oficial das forças armadas

    M = Ministros de Estado da Defesa

    ------------------------------

  • Art. 12/CF: § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas; VII - de Ministro de Estado da Defesa.
  • A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que: O brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não poderá ocupar o cargo de presidente do Senado, privativo de brasileiro nato.

  • Gabarito CORRETO como já bem fundamentado pelo colega Wilquer Coelho.

    Mas vamos entender o porquê?!

    O cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, como nós já sabemos, é de Brasileiro Nato.

    Arthur, e se o presidente falecer, quem assume?! O Vice.

    Arthur, e se o vice também falecer?! O Presidente da Câmara dos Deputados.

    Arthur, e se o PCD também falecer?! O PRESIDENTE DO SENADO <===== RESPOSTA DA QUESTÃO!

    Arthur, e se o PS também falecer?! Quem assume é o Presidente do STF.

    CF/88 Art. 80. "Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal."

    Essa é a linha de sucessão presidencial. Daí tiramos a razão de alguns cargos serem privativos de brasileiros NATOS.

    Bons estudos!

  • MP3.COM

    MP3

    Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    COM 

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa

  • Gabarito: CERTO 

    CF88, Art. 12

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa  

    MNEMÔNICO: MP3.COM

    Bons estudos!

    ==============

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  • Ampliando ...

    Cargos privativos de brasileiro nato: MP5.COM

    M- Ministro do Supremo Tribunal Federal (Art. 12, §3º, IV, CF/88).

    P- Presidente e Vice-Presidente da República (Art. 12, §3º, I, CF/88).

    P- Presidente e Vice do Conselho Nacional de Justiça (Art. 103-B, §1º, CF/88).

    P- Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Art. 119, PU, CF/88).

    P- Presidente da Câmara dos Deputados (Art. 12, §3º, II, CF/88).

    P- Presidente do Senado Federal (Art. 12, §3º, III, CF/88).

    C- Carreira diplomática (Art. 12, §3º, V, CF/88).

    O- Oficial das Forças Armadas (Art. 12, §3º, VI, CF/88).

    M- Ministro de Estado da Defesa (Art. 12, §3º, VII, CF/88).

  • AINDA BEM QUE NINGUÉM LEMBRA DAS 6 CADEIRAS DO CONSELHO DA REPÚBLICA!!!

  • Bizu: MP3.COM

    M = Ministro do STF

    3 P = Presidente e Vice da República / Presidente da Câmara de Deputados / Presidente do Senado

    C = Carreira Diplomática

    O = Oficial das forças armadas

    M = Ministros de Estado da Defesa

  • Gabarito: CORRETO

    Cargos privativos de brasileiros natos: (MP3.COM): 

    Ministro do Supremo Tribunal Federal; 

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal; 

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa.

  • Reforçando os comentários dos colegas:

    Para ser senador ou deputado, não precisa ser nato. A ressalva é que o naturalizado não pode é ocupar a presidência das Casas Legislativas, porque esses cargos estão na ordem de vocação sucessória à Presidência da República.

    De igual modo, o naturalizado poderá ocupar os cargos de governador, prefeito, ministro do STJ, delegado de polícia, além de poder ser ministro de Estado em todas as pastas, exceção feita à Defesa (pode o brasileiro naturalizado, inclusive, ocupar o cargo de ministro das relações exteriores – pergunta recorrente nas provas!).

    fonte: prof. Aragonê Fernandes

  • § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos: (MP3.COM)

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.

  • Cargos Privativos de Brasileiros Natos:

    • Presidente da Republica;
    • Vice-Presidente da Republica;
    • Presidente da Câmara dos Deputados;
    • Presidente do Senado;
    • Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    • Ministro de Carreira Diplomática;
    • Oficial das Forças Armadas;
    • Ministro da Defesa.

  • Correta-

    Artigo 12º, parágrafo 3º= São privativos de brasileiros natos os cargos:

    i- presidente e vice-presidente da república.

    ii- presidente da camara dos deputados.

    iii- presidente do senado federal.

    iv-ministro do stf.

    v- diplomata.

    vi- ministro de estado e da defesa.

    vii- oficial das forças armadas.

  • Correta-

    Artigo 12º, parágrafo 3º= São privativos de brasileiros natos os cargos:

    i- presidente e vice-presidente da república.

    ii- presidente da camara dos deputados.

    iii- presidente do senado federal.

    iv-ministro do stf.

    v- diplomata.

    vi- ministro de estado e da defesa.

    vii- oficial das forças armadas.

  • DICA- O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

    LEMBREM DESSES BRASILEIROS NATOS TBM

  • § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos: (MP3.COM)

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.

  • Ao Naturalizado não cabe nenhum cargo de Presidente

  • MP3.COM salvando, kkkkkkkk

  • BIZU É: TUDO QUE TEM P NAO PODE

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal; 

  • bota o fuzil pra cantar pá pum......

  • Bizu: MP3.COM

    M = Ministro do STF

    3 P = Presidente e Vice da República / Presidente da Câmara de Deputados / Presidente do Senado

    C = Carreira Diplomática

    O = Oficial das forças armadas

    M = Ministros de Estado da Defesa

    Olá MENINAS, esta é a vídeoaula com treinamento detalhado, sobre o teste da BARRA FEMININA, mostrando todos os exercícios para a candidata sair do zero até superar a SUSPENSÃO NA BARRA FIXA.

    A BARRA FEMININA é o teste que mais reprova as candidatas no TAF dos seus concursos públicos. VOCE NÃO VAI QUERER SER REPROVADA, CERTO? https://go.hotmart.com/Y52309160T

    • Art. 12º - CF/88
    • 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:  ,
    • IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    • I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
    • II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
    • III - de Presidente do Senado Federal;
    • V - da carreira diplomática;
    • VI - de oficial das Forças Armadas.
    • VII - de Ministro de Estado da Defesa   
    • Além de:
    • Presidente do CNJ (O presidente do CNJ é o Presidente do STF);
    • Presidente do TSE (O presidente do TSE é ministro do STF).

  • Gabarito: Certo

  • MP3.COM servindo...

    M = Ministro do STF

    3 P = Presidente e Vice da República / Presidente da Câmara de Deputados / Presidente do Senado

    C = Carreira Diplomática

    O = Oficial das forças armadas

    M = Ministros de Estado da Defesa

  • Galera, bizu: Cadeira de presidente naturalizado não senta.

    Lembro desse bizu não erra mais.

    #FéemDeus

  • Gabarito: CORRETO

    Cargos privativos de brasileiros natos: (MP3.COM): 

    Ministro do Supremo Tribunal Federal; 

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal; 

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa.

    Fala galera, vocês sabem que a REDAÇÃO REPROVA também né? Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar. Ele MUDOU O JOGO para mim:

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  • Ainda não encontrei o erro na questão, agora posso dizer uma coisa, que tudo que envolve a segurança de um país o brasileiro naturalizado não entra, façam uma análise cognitiva.

  • tesão por esse tipo de questão...

  • Esse bizu do MP3.COM é maravilhoso, obg colegas

  • Olá, colegas concurseiros!

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  • Olá, colegas concurseiros!

    Essa moça abaixo tá utilizando a dica q dou aqui nos comentários, porém está divulgando um link fake.

    O verdadeiro link do material é esse:

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Uma boa forma de memorizar os cargos privativos de brasileiros natos é o seguinte mnemônico:

    MP5.COM

    Ministro do STF

    Presidente da República e Vice

    Presidente da Câmara

    Presidente do Senado

    Presidente do TSE

    Presidente do CNJ

    Carreiras diplomáticas

    Oficiais das forças armadas

    Ministro de Estado da Defesa

    Presidente do TSE e CNJ são Ministros do STF.

  • Minha contribuição.

    CF/88

    Art. 12. § 3° São privativos de brasileiro nato os cargos: (Rol taxativo)

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas;

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.  

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Os cargos de ministro de Estado da defesa e de ministro de Estado das relações exteriores são privativos a brasileiros natos. Cespe (Errado)

    Abraço!!!

  • 3 Presidas, 1 Vice e 2 Ministros na Carreira Oficial.

    Cargos Privativos do Brasileiro Nato:

    Presidentes -> República e Vice / Senado Federal / Câmara dos Deputados

    Ministros -> STF / Estado de Defesa

    Carreira Diplomática

    Oficial das Forças Armadas.

  • ASSERTIVA CORRETA!

    Complementando;

    § 3º são PRIVATIVOS de brasileiro NATO os cargos: BIZU: “MP3.COM

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da Carreira diplomática;

    VI - de Oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa