Questão 5009494

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AL-CE
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Responsabilidade civil do estado; Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.

Responderá o Estado objetivamente pelo dano causado pelo ato de juiz que retardar, dolosamente, o julgamento de processo para beneficiar uma das partes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Questão desatualizada, pois o art. 143 do CPC/2015 modificou essa regra: a partir de agora, na hipótese de conduta dolosa do magistrado que venha a causar prejuízo à parte ou a terceiro, incide a responsabilidade civil objetiva do Estado, assegurado o direito de regresso contra o juiz. 

  fonte : Estratégia concursos

• acertei ligando o fato do juiz deixar de praticar algo, como uma omissão, sendo assim, a administração responde subjetivamente.

• questão desatualizada.. hoje é responsabilidade civil do Estado. ou seja, quem errou..acertou rs

• ERREEEEEI, entao quer dizer que acertei kk

• desatualizada! quem errou, acertou!

• Notifiquem que esta desatualizada

• Todos que estudaram erraram...rsrs

• Quando o Estado se omitir em algo que deveria atuar, temos responsabilidade objetiva.