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os movimentos em torno da reforma agraria, como o MST, buscam a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. Se a função social da terra não for respeitada, esses ambientes se tornam improdutivos, algo que a Constituição estabelece que, nesses casos, esses locais podem sofrer intervenção jurídica
Letra C)
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Na Geografia Agrária a distribuição fundiária e os conflitos relativos a ela são um dos pontos mais importantes. O texto de apoio aborda a relação entre a função social da propriedade de terras e o ordenamento jurídico brasileiro. O enunciado busca a alternativa que melhor apresente os argumentos dos movimentos de reforma agrária que baseiam suas ações nas ideia do texto.
A) Nenhum movimento pela reforma agrária de grande porte no Brasil defende publicamente o fim da propriedade privada e sim a democratização de seu acesso.
B) A produção latifundiária possui diversos problemas que não são diretamente o objeto do texto que se refere a uma crítica a propriedade de terras improdutivas.
C) Espaços improdutivos contrariam o conceito de função social da propriedade já que são consideradas como áreas que deveriam estar produzindo, movimentando a economia e gerando empregos ao invés de permanecerem paradas como reserva de valor para especulação. Por esses motivos diversos movimentos agrários no Brasil defendem a desapropriação dessas terras e seu uso para o assentamento de pequenos agricultores. Alternativa correta.
D) Movimentos pela reforma agrária reconhecem a importância econômica de terras utilizadas para a produção de cultivos de exportação, embora façam suas críticas ao graves problemas dessa atividade, não defendem abertamente sua desapropriação e utilização em assentamentos já que são consideradas terras produtivas.
E) Não há intenção, vontade e sequer força entre movimentos pela reforma agrária para impedir o funcionamento de atividade tão importante para a economia atual do Brasil e lembrando que essas agroindústrias utilizam-se de insumos provenientes de terras produtivas.
Gabarito do Professor: Letra C.
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Letra C
A reforma agrária compreende a reorganização da estrutura fundiária, a partir da redistribuição das terras agrícolas consideradas improdutivas, de modo que possam realizar sua função social, fazendo diminuir a concentração fundiária e a injustiça social.
Não se trata de reverter o processo de privatização das terras, mas sim de desapropriar espaços agrários improdutivos e dividi-los para posterior assentamento, possibilitando o acesso de trabalhadores rurais sem terra.
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A ideia é que a terra precisa cumprir uma função social, ou seja, a terra não pode estar improdutiva. Como um exemplo, temos a especulação imobiliária.
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Projeto Enem com correção de Redação
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Professora Ana Paula
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A função social da propriedade é um conceito jurídico aberto (ou indeterminado), o qual positiva o interesse supra individual na propriedade privada, sem que esta perca seu caráter individual de liberdade, mas relativizando-a em busca da igualdade social, como princípio estruturante de nossa ordem jurídica.